PORTARIA Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2018
| Data de publicação | 11 Junho 2018 |
| Data | 30 Maio 2018 |
| Páginas | 44-44 |
| Órgão | Ministério da Justiça,Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas |
| Seção | DO2 |
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em face da competência estabelecida por meio do Decreto nº 9.150, de 04 de setembro de 2017, em seu artigo 24, e com base no que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 resolve:
Art. 1º Designar o servidor CUSTÓDIO AUGUSTO MARTINS NETO, matriculado no SIAPE sob o n° 1771032, para exercer o encargo de fiscal dos contratos abaixo relacionados, que têm como objeto a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa.
DO CONTRATO |
ANO |
CONTRATADA |
PROCESSO |
208 |
2013 |
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA E ESPERANÇA - COTEFAVE |
08129.000328/2013-14 |
176 |
2013 |
ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO |
08129.000210/2013-96 |
24 |
2013 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ÁGUAS NOVAS |
08000.026677/2012-21 |
63 |
2013 |
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA RESSURREIÇÃO E VIDA |
08129.000064/2013-07 |
66 |
2013 |
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA IMACULADA CONCEIÇÃO |
08129.000067/2013-32 |
90 |
2013 |
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDINHA IRMÃ ERLINDA |
08129.000192/2013-42 |
56 |
2013 |
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ELISEU MARIA COROLI |
08129.000057/2013-05 |
232 |
2013 |
ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL |
08129.015162/2012-50 |
162 |
2013 |
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA CLARA |
08129.000317/2013-34 |
15 |
2013 |
CASA DE RECUPERAÇÃO AGUA DA VIDA-CRAVI |
08129.012323/2012-53 |
116 |
2013 |
LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA |
08129.000011/2013-88 |
205 |
2013 |
ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM (CANAÃ) |
08129.000260/2... |
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