PORTARIA Nº 198, DE 2 DE ABRIL DE 2019
| Páginas | 5-5 |
| Data de publicação | 03 Abril 2019 |
| Data | 02 Abril 2019 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PAULO SOARES MARTINS
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
160333 - Espetáculo Teatral A Cachorrada
Renata Benevento Bertelli
CNPJ/CPF: 224.345.108-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2019 à 31/07/2019
164264 - O Reciclador Itinerante - II
DELB, PRODUCOES DE VIDEOS, EVENTOS, MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 13.800.108/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/03/2019 à 31/12/2019
172044 - SE MEU APARTAMENTO FALASSE
Moeller & Botelho Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 08.156.736/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2019 à 31/12/2019
172048 - ESCOLA DE CARNAVAL - PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PRODUÇÃO DO CARNAVAL
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO
CNPJ/CPF: 06.347.750/0001-10
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2019 à 31/12/2019
176201 - Â"As Aventuras de Pimpa a GirafaÂ"
Renovarte Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2019 à 31/12/2019
176533 - PATROCÍNIO GRUPO CORPO - TEMPORADA GIRA
Corpo Ltda.
CNPJ/CPF: 18.719.369/0001-14
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 30/03/2019 à 31/12/2019
177570 - Parada de Natal do Batel
C C DOS SANTOS SLUD LPIS DE COR ECONOMIA CRIATIVA ME
CNPJ/CPF: 01.914.535/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2019 à 01/05/2019
177602 - Dom Casmurro, o musical
Rafael Fernandes
CNPJ/CPF: 18.522.988/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2019 à 31/12/2019
178088 - Festival Internacional de Dança de Vitória
CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 19/03/2019 à 31/12/2019
178745 - O Nosso Villa: Um Musical Villa-Lobos
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/04/2019 à 31/12/2019
178986 - Eu Rio
Luiz Cláudio Rodrigues
CNPJ/CPF: 854.200.856-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2019 à 31/12/2019
179111 - Cultura na Praça
OFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de...
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