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PORTARIA Nº 2.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

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Vincent
Páginas33-33
Data de publicação20 Novembro 2023
Data16 Novembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2023&jornal=529&pagina=33
ÓrgãoMinistério da Educação,Fundação Universidade Federal do Amapá,Reitoria
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 2.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.029595/2023-79, de 14/11/2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor CLODOALDO TENTES CORTES, matrícula SIAPE 2356028, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU/UNIFAP.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 2.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029193/2023-74, de 09/11/2023. resolve:

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