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PORTARIA Nº 2.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

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Vincent
Páginas5-5
Data25 Outubro 2019
Data de publicação29 Outubro 2019
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 2.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 14 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006 c/c art. 57, inciso II, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e no art. 5º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.174, de 30 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art.1º.....................................................................

I - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social:

a) 1º Titular: NORMA SUELY DE SOUZA CARVALHO, representante da CAPEMISA - Instituto de Ação Social; 1º Suplente: FERNANDO MACEDO...

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