PORTARIA Nº 2.105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

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Data de publicação18 Outubro 2022
Data14 Outubro 2022
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,Gabinete
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 2.105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a área do Projeto de Assentamento Cinzeiro, localizado no município de Marabá, no Estado do Pará, sob gestão da Superintendência Regional do Incra no Sudeste do Pará - SR(PA/SE).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o art. 110 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e

Considerando as áreas técnicas competentes da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação...

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