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PORTARIA Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

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Vincent
Páginas9-9
Data de publicação01 Dezembro 2023
Data29 Novembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2023&jornal=529&pagina=9
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Gabinete do Comandante
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, em conformidade com o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e considerando o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 4º, alínea e), art. 9º e art. 30, alínea c), todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), bem como o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da Lei n.º 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei das Pensões Militares), e em conformidade com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER, post mortem, ao posto de...

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