PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

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Data de publicação19 Janeiro 2023
Data18 Janeiro 2023
Páginas57-83
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230433 - DANÇAS das Diáspora africana legados e tradições e Danças de orixá.

RENER OLIVEIRA DE JESUS

CNPJ/CPF: 23.341.492/0001-84

Processo: 01400000439202397

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 582.397,23

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Como ação principal será oferecida um espetáculo de dança da diáspora afro-brasileira com rodas de conversas no intuito de oportunizar um espaço capaz de possibilitar fricções e Construções de ideias no campo das artes/dança da diáspora africana, vivenciando experiências artístico cultural, abrindo o espaço para o público participar das oficinas de dança da diáspora africana, discutindo assim, o processo de criação em Dança negra, formação artística negra; uma montagem coreográfica como atividade secundaria E como contrapartida oferecer um curso de Dança popular: Maculelê e Maracatu na escola pública com carga horaria de 40h e emissão de certificado, assim, respeitando a LEI nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

223722 - Piuí nas Escolas

JOSAFA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR 07962514442

CNPJ/CPF: 34.820.487/0001-70

Processo: 01400003722202290

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 217.800,00

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O presente projeto busca realizar espetáculos culturais para estudantes da rede pública de ensino abrangendo alguns temas como música, dança e teatro, como meio de oportunizar a integração social e cultural do público infanto-juvenil no contraturno escolar de forma inteiramente gratuita aos beneficiários do projeto.

230500 - Vou Daqui, Vou Pra Lá, Cada Coisa em Seu Lugar. Circulação de espetáculo teatral.

OAK EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

CNPJ/CPF: 03.055.879/0001-67

Processo: 01400000514202310

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 498.855,50

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste na nova temporada do espetáculo musical teatral "Vou Daqui, Vou Pra Lá, Cada Coisa em Seu Lugar", com direção de Kleber de Lázzare.

230464 - X FESTIVAL REGIONAL NOSSA - ARTE 4º CONSELHO DAS APAES do RS

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ/CPF: 87.656.567/0001-07

Processo: 01400000470202328

Cidade: Ijuí - RS;

Valor Aprovado: R$ 201.337,50

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O X Festival Regional Nossa Arte visa incluir e integrar a pessoa com deficiência promovendo a troca de experiências artísticas, bem como unir esforços das APAEs de abrangência do 4° Conselho Regional, buscando e contribuindo para excelência no fazer arte do movimento apaiano. Serão realizadas performances de dança, dança folclórica, música e artes cênicas referente ao produto principal Festival/Mostra como modalidades de palco, e ainda, exposição de artes literárias, artes visuais e artesanato referente ao produto Exposição de artes, e ainda capacitação de profissionais como Contrapartida Social.

230224 - 13º FESTIVAL NORDESTINO DE CULTURA JUNINA NACIONAL

ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO

CNPJ/CPF: 10.267.450/0001-07

Processo: 01400000226202365

Cidade: Floriano - PI;

Valor Aprovado: R$ 1.357.840,00

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar o 13º Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional, envolvendo 80 grupos juninos na fase classificatória (Circuito regional), e 15 Estados Brasileiros no campeonato nacional, com a finalidade de valorização da cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão integrando profissionais em danças folclóricas juninas.

230316 - 15º Festival de Cururu e Siriri

ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Processo: 01400000318202345

Cidade: Várzea Grande - MT;

Valor Aprovado: R$ 999.586,66

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 30/11/2023

Resumo do Projeto: O Produto Festival de Cururu e Siriri de Mato Grosso une duas manifestações populares do estado: Cururu e Siriri, projetando-as como protagonistas da identidade local. O Produto Espetáculo de Artes Cênicas reunirá apresentações dos grupos folclóricos de todo Estado. Ambos irão compor uma programação democrática, aberta gratuitamente ao público em geral.

230047 - 1º Festival de Teatro de São Gonçalo do Rio Abaixo

ADRIANA MARTINS DE CASTRO

CNPJ/CPF: 325.974.088-09

Processo: 01400000047202328

Cidade: Catas Altas - MG;

Valor Aprovado: R$ 203.137,55

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 30/04/2023

Resumo do Projeto: O 1º Festival de Teatro de São Gonçalo do Rio Abaixo, é um projeto que visa promover intercâmbios artísticos e fomentar o interesse pelo teatro de variadas formas na região do Quadrilátero Ferrífero. O festival tem como objetivo trazer em sua programação espetáculos de artes cênicas, intervenções artísticas e oficinas, buscando inserir-se no calendário da cidade, criando um momento de integração da população local.

230172 - 25o Festival Amazonas de Opera

AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC

CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65

Processo: 01400000174202327

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 3.057.082,00

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/07/2023

Resumo do Projeto: A 25ª edição do Festival Amazonas de Ópera (FAO), um dos maiores festivais da América Latina, terá como palco principal, em 2023, o Teatro Amazonas, com apresentações de obras de diversos compositores. A programação terá como produtos: FESTIVAL/MOSTRA com apresentações de óperas, APRESENTAÇÃO MUSICAL com apresentações de recitais e CONTRAPARTIDA SOCIAL com oficina e palestra.

230202 - 43º FESTIVAL CARMEL - EDIÇÃO 2023

Associação Brasileira a Hebraica de São Paulo

CNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99

Processo: 01400000204202303

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 785.791,38

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A realização da 43ª edição do Festival Carmel de Danças Folclóricas Israelenses, o Festival Carmel, evento tradicional no calendário de danças folclóricas Israelenses, é o segundo maior festival de dança no mundo, sendo realizado mais de 30 anos, tornou-se o mais representativo da instituição e da coletividade judaica, pois tem um papel de disseminar os costumes de Israel para o Brasil e todo o mundo. Para participação no Festival Carmel, representando a cidade de São Paulo, a Proponente durante cada ano capacita alunos de várias idades através de oficinas de danças folclóricas israelenses a Lehakot (grupos). Como medida de Contrapartida Social, 25 oficinas gratuitas de dança voltadas para o público infanto-juvenil da rede pública de ensino, com foco em desenvolvimento de habilidades corporais e para dança.

230235 - A História de Amor Entre o Sol e a Lua

NOVE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.592.905/0001-69

Processo: 01400000237202345

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.434.705,02

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A História de Amor Entre o Sol e a Lua", inspirado na canção "O Sol e a Lua" (Antonio Pinto e Taciana Barros). Pretendemos apresentar a astronomia através de uma história de amor com a dramaturgia de Marcelo Rubens Paiva e Taciana Barros. Como contrapartida social será realizada ação formativa compreendida em atividade de 40 horas com certificação e de forma totalmente gratuita.

230421 - A Máquina

YURI BERRI AFONSO

CNPJ/CPF: 043.890.709-40

Processo: 01400000427202362

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 483.667,94

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Espetáculo de Artes Cênicas "A Máquina" com 12 apresentações em Curitiba/PR.

230473 - A MAGIA É REAL 2023 - O NATAL DO AGRONEGÓCIO

Brandt Patrima Campiom Izidoro

CNPJ/CPF: 333.230.748-74

Processo: 01400000481202316

Cidade: Ourinhos - SP;

Valor Aprovado: R$ 439.876,25

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto A Magia é Real 2023 apresenta o tema "O Natal do Agronegócio" mostrando em toda sua brasilidade a base da economia do nosso país. O conceito traz um desfile de Natal com personagens tradicionais do Natal, separado por alas de Noeletes, Ajudantes do Papai, Brinquedos, Renas, Papai Noel e Mamãe Noel, junto com caminhões iluminados para 12 municípios localizados no centro-oeste paulista e norte pioneiro do Paraná.

230247 - A voz do tempo: teatro com idosos

SAMARA BATISTA ALMEIDA

CNPJ/CPF: 080.360.826-83

Processo: 01400000249202370

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 279.798,75

Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/05/2023

Resumo do Projeto: Realizar oficina de teatro com idosos...

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