PORTARIA Nº 2.213, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
| Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
| Páginas | 289-289 |
| Data | 17 Setembro 2020 |
| Órgão | Controladoria-Geral da União,Gabinete do Ministro |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 2.213, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Tornar pública, nos termos do Anexo Único a esta Portaria, a relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS VIGENTES INFERIORES A DECRETO
(ART. 12 DO DECRETO Nº 10.139, DE 2019)
Instrução Normativa n. 8, de 6 de julho de 1993
Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994
Instrução Normativa n. 20, de 21 de dezembro de 2004
Instrução Normativa n. 7, de 29 de dezembro de 2006
Instrução Normativa n. 1, de 3 de janeiro de 2007
Instrução Normativa n. 12, de 1º de novembro de 2011
Instrução Normativa n. 4, de 3 de junho de 2014
Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU n. 1, de 24 de junho de 2014
Instrução Normativa n. 1, de 7 de abril de 2015
Instrução Normativa n. 2, de 7 de abril de 2015
Instrução Normativa n. 3, de 10 de julho de 2015
Instrução Normativa n. 24, de 17 de novembro de 2015
Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01, de 10 de maio de 2016
Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017
Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017
Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017
Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Instrução Normativa n. 1, de 14 de março de 2018
Instrução Normativa n. 2, de 16 de maio de 2018
Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018
Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Instrução Normativa n. 11, de 9 de outubro de 2018
Instrução Normativa n. 9, de 9 de outubro de 2018
Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018
Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018
Instrução Normativa OGU n. 15, de 19 de novembro de 2018
Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019
Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019
Instrução Normativa n. 12, de 2 de agosto de 2019
Instrução Normativa n. 13, de 8 de agosto de 2019
Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019
Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019
Instrução Normativa n. 4, de 21 de fevereiro de 2020
Instrução...
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