PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
| Data | 28 Agosto 2020 |
| Páginas | 40-72 |
| Data de publicação | 01 Setembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Gabinete do Ministro |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) para a execução das ações de Saúde do Trabalhador, conforme inciso II do art. 200 da Constituição;
Considerando a atribuição do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de Saúde do Trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e
Considerando a determinação de revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, nos termos do inciso VII do §3º do art. 6º da Lei nº 8.080, de 1990, resolve:
Art. 1º A Seção IV do Capítulo III do Título III da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, "Da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no SUS", passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 423. Fica instituída a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho.
§ 1º A LDRT destina-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades, entre outras:
I - orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador;
II - facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho;
III - adotar procedimentos de diagnóstico;
IV - elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e
V - orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
§2º A LDRT será atualizada por portaria do Ministro de Estado da Saúde, organizada nas seguintes estruturas:
I - Lista A: Agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e
II - Lista B: Doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco." (NR)
"Art. 424. A LDRT será revisada no prazo máximo de 5 (cinco) anos, observado o contexto epidemiológico nacional e internacional." (NR)
Art. 2º Fica atualizada, na forma do Anexo a esta Portaria, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), de que trata a Seção IV do Capítulo III do Título III da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Anexo LXXX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO PAZUELLO
ANEXO
LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - LDRT
LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho*
* A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho
Parte I | ||
Agentes e/ou Fatores de Risco Físicos |
CID10 |
Doença Relacionada ao Trabalho |
Níveis de pressão sonora elevados no trabalho |
H83.3 |
Efeitos do ruído sobre o ouvido interno |
I10 |
Hipertensão essencial (primária) |
|
Radiações ionizantes (iodo radioativo - incluindo iodo-131) em atividades de trabalho |
C08 |
Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas |
C40 |
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros |
|
C41 |
Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas |
|
C49 |
Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles |
|
C73 |
Neoplasia maligna da glândula tireoide |
|
Radiações ionizantes (plutônio) em atividades de trabalho |
C22 |
Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas |
C34 |
Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões |
|
C40 |
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros |
|
C41 |
Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas |
|
Radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho |
C82 |
Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) |
C83 |
Linfoma não-Hodgkin difuso |
|
C84 |
Linfomas de células T cutâneas e periféricas |
|
C85 |
Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado |
|
C91 |
Leucemia linfoide |
|
C92 |
Leucemia mieloide |
|
C93 |
Leucemia monocítica |
|
C94 |
Leucemias de células de tipo especificado, outras |
|
C95 |
Leucemia de tipo celular não especificado |
|
Radiações ionizantes (rádio-222 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho |
C34 |
Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões |
Radiações ionizantes (rádio-224 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho |
C40 |
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros |
C41 |
Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas |
|
Radiações ionizantes (rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho |
C30.0 |
Neoplasia maligna da cavidade nasal |
C31 |
Neoplasia maligna dos seios da face |
|
C40 |
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros |
|
C41 |
Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas |
|
Radiações ionizantes (radônio) em atividades de trabalho |
C34 |
Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões |
Radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho |
C08 |
Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas |
C15 |
Neoplasia maligna do esôfago |
|
C16 |
Neoplasia maligna do estômago |
|
C18 |
Neoplasia maligna do cólon |
|
C20 |
Neoplasia maligna do reto |
|
C22 |
Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas |
|
C25 |
Neoplasia maligna do pâncreas |
|
C34 |
Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões |
|
C40 |
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros |
|
C41 |
Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas |
|
C44 |
Neoplasia maligna da pele, outras |
|
C50 |
Neoplasia maligna da mama |
|
C56 |
Neoplasia maligna de ovário |
|
C61 |
Neoplasia maligna da próstata |
|
C64 |
Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal |
|
C67 |
Neoplasia maligna da bexiga |
|
C71 |
Neoplasia maligna do encéfalo |
|
C72 |
Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central |
|
C73 |
Neoplasia maligna da glândula tireoide |
|
C82 |
Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) |
|
C83 |
Linfoma não-Hodgkin difuso |
|
C84 |
Linfomas de células T cutâneas e periféricas |
|
C85 |
Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado |
|
C91 |
Leucemia linfoide |
|
C92 |
Leucemia mieloide |
|
C93 |
Leucemia monocítica |
|
C94 |
Leucemias de células de tipo especificado, outras |
|
C95 |
Leucemia de tipo celular não especificado |
|
|
Radiações ionizantes (tório-232 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho |
C22 |
Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas |
C23 |
Neoplasia maligna da vesícula biliar |
|
C25 |
Neoplasia maligna do pâncreas |
|
C61 |
Neoplasia maligna da próstata |
|
C64 |
Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal |
|
|
Radiações ionizantes em atividades de trabalho |
D46 |
Síndromes Mielodisplásicas |
D61.2 |
Anemia Aplástica devida a outros agentes externos |
|
D61.9 |
Anemia aplástica não especificada |
|
D69 |
Púrpura e outras afecções hemorrágicas |
|
D70 |
Agranulocitose |
|
D72.8 |
Transtornos especificados dos glóbulos brancos, outros |
|
G62.8 |
Polineuropatias especificadas, outras |
|
H01.0 |
Blefarite |
|
H10 |
Conjuntivite |
|
H16 |
Ceratite |
|
H28 |
Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte |
|
J70.0 |
Manifestações pulmonares agudas devidas à radiação |
|
J70.1 |
Manifestações pulmonares crônicas e outras, devidas a radiação |
|
K52 |
Gastroenterites e colites não-infecciosas, outras |
|
L58 |
Radiodermatite |
|
L58.0 |
Radiodermatite Aguda |
|
L58.1 |
Radiodermatite Crônica |
|
L58.9 |
Radiodermatite, não especificada |
|
L59.9 |
Afecções da pele e do tecido subcutâneo relacionadas com a radiação, não especificadas |
|
M87 |
Osteonecrose |
|
M87.1 |
Osteonecrose devida a drogas |
|
M87.3 |
Osteonecroses secundárias, outras |
|
N46 |
Infertilidade Masculina |
|
N97 |
Infertilidade Feminina |
|
T66 |
Efeitos não especificados de radiação |
|
Radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de trabalho |
C71 |
Neoplasia maligna do encéfalo |
C72 |
Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central |
|
|
Radiações não ionizantes (infravermelha) em atividades de trabalho |
C43 |
Melanoma maligno da pele |
H11.0 |
Pterígio |
|
H16 |
Ceratite |
|
H16.2 |
Ceratoconjuntivite |
|
H26 |
Cataratas, outras |
|
H28 |
Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte |
|
L55 |
Queimadura Solar |
|
L56.3 |
Urticária Solar |
|
L57.0 |
Ceratose Actínica |
|
Radiações não ionizantes (micro-ondas) em atividades de trabalho |
H26 |
Cataratas, outras |
Radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de trabalho |
C00 |
Neoplasia maligna do lábio |
C43 |
Melanoma maligno da pele |
|
C44 |
Neoplasia maligna da pele, outras |
|
C69 |
Neoplasia maligna do olho e anexos |
|
H10 |
Conjuntivite |
|
H11.0 |
Pterígio |
|
H16 |
Ceratite |
|
H16.2 |
Ceratoconjuntivite |
|
H26 |
Cataratas, outras |
|
H28 |
Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte |
|
L55 |
Queimadura Solar |
|
L56 |
Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta, outras |
|
L56.2 |
Dermatite por Fotocontato... |
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO