PORTARIA Nº 2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Data06 Setembro 2019
Páginas114-137
Data de publicação09 Setembro 2019
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria da Diversidade Cultural
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.

A Secretaria da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 78 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Ratificar as decisões da Comissão Técnica de Habilitação designada pela Portaria n.º 01, publicada no SEI de 02/08/2019, que procedeu a análise documental das inscrições enviadas por via postal e pelo SalicWeb ao Edital de Seleção Pública n.º 1, de 24 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2019, Seção 3, páginas 5, em conformidade com o item 8 e seus subitens.

Art. 2º Divulgar, com base no item 9.6 do Edital, a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Art. 3º. As inscrições que não se apresentaram em conformidade com as regras estabelecidas no Edital foram inabilitadas.

Art. 4º Aos candidatos inabilitados será facultado o direito de pedido de reconsideração à Comissão Técnica de Habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, incluindo-se o dia publicação do resultado inicial da etapa de habilitação no Diário Oficial da União - DOU, obrigatoriamente por meio de formulário (Anexo 5) disponibilizado no portal eletrônico www.cultura.gov.br.

Art. 5º O pedido de reconsideração deve estar devidamente assinado de próprio punho pelo candidato e deve ser encaminhado preferencialmente pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no endereço http://cidadania.gov.br opção: Fale Conosco/Central de Relacionamento ou por via postal, para o endereço constante no item 8.7.4. Passo 1: Acesse a endereço http://cidadania.gov.br e escolha a opção "Fale Conosco". Passo 2: Acesse a Central de Relacionamento e clique no campo Formulário Eletrônico e registe aqui sua manifestação. Passo 3: Acesse o campo: Solicitação e selecione o assunto: Recurso-Edital PCP 2019 - Teixeirinha. Passo 4: E no campo Informe o assunto escreva: Recurso-Edital PCP 2019 - Teixeirinha. Passo 5: Informe o seu perfil: Não beneficiário e em seguida preencha o formulário. Passo 6: Anexe o formulário próprio do pedido de reconsideração que deverá estar devidamente assinado de próprio punho. Passo 7: Clique em ENVIAR.

Parágrafo único - Conforme estabelecido no item 9.8 do Edital, o pedido de reconsideração que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo previsto de inscrição, será indeferido.

I - PESSOA FÍSICA (MESTRES E MESTRAS) HABILITADOS:

Candidato(a)

CPF

Cidade

UF

Região

Fase de Habilitação

1

Abder Rahmam Yasin da Paz

022.370.641-80

Brasília

DF

Centro-oeste

Habilitado

2

Abdoul Razack Mamoudou

022.706.576-08

Belo Horizonte

MG

Sudeste

Habilitado

3

Abel Domingues Souza

599.078.279-91

Curitiba

PR

Sul

Habilitado

4

Adailson Paixão da Silva

042.896.125-80

Salvador

BA

Nordeste

Habilitado

5

Adalberto Gomes da Silva

224.974.045-34

Pé de Serra

BA

Nordeste

Habilitado

6

Adaltiva Rodrigues de Sousa

454.405.811-20

Formosa

GO

Centro-oeste

Habilitado

7

Adelino Amancio de Araújo

187.312.876-20

Unaí

MG

Sudeste

Habilitado

8

Adenilson Souza Ferreira

292.217.905-25

Tanquinho

BA

Nordeste

Habilitado

9

Adnayson Fernandes Pereira

065.896.014-88

Sousa

PB

Nordeste

Habilitado

10

Adolfo Krüger

450.180.577-34

Santa Maria de Jetibá

ES

Sudeste

Habilitado

11

Adriana Izidoro

128.764.438.48

Barra de São João/Casimiro de Abreu

RJ

Sudeste

Habilitado

12

Adriana Luz do Nascimento

896.146.664-04

Olinda

PE

Nordeste

Habilitado

13

Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira

057.726.356-03

Janaúba

MG

Sudeste

Habilitado

14

Adriana Santos Ferreira

216.690.858-64

Mogi das Cruzes

SP

Sudeste

Habilitado

15

Adriano Carlos dos Santos

068.721.704-09

Recife

PE

Nordeste

Habilitado

16

Adriano de Oliveira Rodrigues

020.642.873-10

Juazeiro do Norte

CE

Nordeste

Habilitado

17

Adriano dos Santos Silva

045.315.058-67

Itapecerica da Serra

SP

Sudeste

Habilitado

18

Adriano Pereira de Castro Pacheco

021.520.991-50

Campo Grande

MS

Centro-oeste

Habilitado

19

Adson Ferreira da Silva

855.165.461-68

Paraíso do Tocantins

TO

Norte

Habilitado

20

Aécio Rodrigues de Oliveira

991.448.598-72

Crato

CE

Nordeste

Habilitado

21

Agmar José dos Reis

361-171-536-00

São Francisco de Sales

MG

Sudeste

Habilitado

22

Agueda Roberto

404.582.291-72

Miranda

MS

Centro-oeste

Habilitado

23

Aguinaldo Roberto da Silva

819.477.984-72

Condado

PE

Nordeste

Habilitado

24

Ailson Barbosa da Silva

043.5956704-06

Recife

PE

Nordeste

Habilitado

25

Ailton Nascimento Santana

686.299.822-68

Salinópolis

PA

Norte

Habilitado

26

Alberto Costa de Melo

278.746.212-04

Belém

PA

Norte

Habilitado

27

Aldemir Agripino da Silva

073.822.457-05

Niterói

RJ

Sudeste

Habilitado

28

Aldo de Bulhões Lara

568.268.267-04

Paraty

RJ

Sudeste

Habilitado

29

Aldo Lourenço Guerra

795.577.754-91

Vicência

PE

Nordeste

Habilitado

30

Alencar Miguel dos Santos

120.541.177-14

Quissamã

RJ

Sudeste

Habilitado

31

Alexandre Alberto L'Omi L'Odò Santos de Oliveira

037.821.774-79

Olinda

PE

Nordeste

Habilitado

32

Alexandre Nunes Lopes

824.738.892-87

Marapanim

PA

Norte

Habilitado

33

Alexandre Paes de Oliveira

715.722.951-04

Cuiabá

MT

Centro-oeste

Habilitado

34

Alexandre Pereira da Silva

025.381.744-73

Recife

PE

Nordeste

Habilitado

35

Alexnaldo dos Santos

889.763.945-34

Terra Nova

BA

Nordeste

Habilitado

36

Alexsander Flores da Rosa

763.488.570-34

Porto Alegre

RS

Sul

Habilitado

37

Alfredo Maffei

383.520.058-55

São Carlos

SP

Sudeste

Habilitado

38

Alfredo Pereira de Moraes

043.731.112-00

Belém

PA

Norte

Habilitado

39

Aline Carlos da Silva

091.386.934-10

Sousa

PB

Nordeste

Habilitado

40

Allan Cardoso

305.711.209-97

Florianópolis

SC

Sul

Habilitado

41

Almir do Rosario Oliveira

844.847.562-34

Marapanim

PA

Norte

Habilitado

42

Alonso Ribeiro da Silva

044.691.583-13

Aracati

CE

Nordeste

Habilitado

43

Altair Leal Ferreira

195.786.874-00

Paulista

PE

Nordeste

Habilitado

44

Alva Celia Medeiros

108.797-495-04

São Francisco do Conde

BA

Nordeste

Habilitado

45

Amadeu Lobato

051.209.502-72

Macapá

AP

Norte

Habilitado

46

Amanda Quadros Soares

049.003.625-22

Salvador

BA

Nordeste

Habilitado

47

Amélia de Souza

713.641.604-39

Sousa

PB

Nordeste

Habilitado

48

Ana Célia Batista Santos

061.607.945-15

Salvador

BA

Nordeste

Habilitado

49

Ana Clara Silva Faria

102.327.776-08

Janaúba

MG

Sudeste

Habilitado

50

Ana Cristina Nogueira Marques

085.080.244-01

Sousa

PB

Nordeste

Habilitado

51

Ana Gomes de Sousa Silva

545.663.983-15

Crato

CE

Nordeste

Habilitado

52

Ana Lúcia Cardoso Monteiro

186.044.202-15

Magalhães Barata

PA

Norte

Habilitado

53

Ana Lúcia da Silva Santos

052.529.115-68

Salvador

BA

Nordeste

Habilitado

54

Ana Lúcia Galvão de Castro

598.332.205-25

Vera Cruz

BA

Nordeste

Habilitado

55

Ana Maria Diniz da Silva

715.346.874-91

Ilhéus

BA

Nordeste

Habilitado

56

Ana Maria dos Santos

009.597.939-50

Rebouças

PR

SUL

Habilitado

57

Ana Paula Giannini Rydlewski

796.428.299-91

São Paulo

SP

Sudeste

Habilitado

58

Ana Soares de Sá Oliveira

048.751.528-50

Umari

CE

Nordeste

Habilitado

59

Ananias da Paixão Barata

297.649.802-44

Marapanim

PA

Norte

Habilitado

60

Anatanildes Pereira Bomfim

261.642.995-00

Camaçari

BA

Nordeste

Habilitado

61

Anderson Andrade da Silva

630.493.763-68

Crato

CE

Nordeste

Habilitado

62

Andila Inácio Belfort

253.429.670-15

Ronda Alta

RS

Sul

Habilitado

63

André Luis Santana da Silva

103.608.774-35

Osasco

SP

Sudeste

Habilitado

64

André Luiz Moratto

213.433.248-40

Uauá

BA

Nordeste

Habilitado

65

André Pires

029.356.178-86

Cananéia

SP

Sudeste

Habilitado

66

Andrea Itacarambi Albergaria

142.809.728-77

Atibaia

SP

Sudeste

Habilitado

67

Andréia Santos Machado

523.828.692-91

Vilhena

RO

Norte

Habilitado

68

Andressa Marques Siqueira

299.932.468-59

São Paulo

SP

Sudeste

Habilitado

69

Angela Maria Brito de Jesus

918.443.715-49

Tanquinho

BA

Nordeste

Habilitado

70

Angela Maria da Conceição

508.554.177-49

Rio de Janeiro

RJ

Sudeste

Habilitado

71

Angela Maria Pacheco da Silva

883.212.823-34

Bacabal

MA

Nordeste

Habilitado

72

Angélica Lins da Paz

072.634.404-40

Olinda

PE

Nordeste

Habilitado

73

Angélica Pereira Batista

042.877.094-03

Sousa

PB

Nordeste

Habilitado

74

Anizio Mota Leite

030.465.402-72

Brasília

DF

Centro-oeste

Habilitado

75

Antero Assis de Moura

036.232.814-50

Igarassu

PE

Nordeste

Habilitado

76

Antônia de Figueiredo Curado

016.130.851-17

Várzea Grade

MT

Centro-oeste

Habilitado

77

Antônia Torquato Soares

713.268.474-49

Sousa

PB

Nordeste

Habilitado

78

Antonio Abelardo Nogueira Batista Xavier

455.498.003-06

Aracoiaba

CE

Nordeste

Habilitado

79

Antonio Andre Doce de Oliveira

438.878.132-00

Mués

AM

Norte

Habilitado

80

Antônio Barbosa

043.270.201-68

Dianópolis

TO

Norte

Habilitado

81

Antonio Cardoso Andrade

302.559.968-53

São Paulo

SP

Sudeste

Habilitado

82

Antônio Carlos de Souza Gomes

569.417.146-20

Bocaiúva

MG

Sudeste

Habilitado

83

Antonio Carlos Oliveira

222.690.373-91

Missão Velha

CE

Nordeste

Habilitado

84

Antonio Carlos Palha Coelho

072.249.428-98

Belém

PA

Norte

Habilitado

85

Antonio Carlos Pinheiro Lobo

784.533.802-87

Marapanim

PA

Norte

Habilitado

86

Antônio de Fátima

291.698.796-72

Três Marias

MG

Sudeste

Habilitado

87

Antônio de Lara Mendes

727.956.548-49

Iguape

SP

Sudeste

Habilitado

88

Antônio de Oliveira

073.109.942-72

Abaetetuba

PA

Norte

Habilitado

89

Antonio dos Santos Oliveiro Junior

566.087.992-68

Belém

PA

Norte

Habilitado

90

Antônio Everton

035.132.883-10

Anajatuba

MA

Nordeste

Habilitado

91

Antonio Fabricio Araújo Rocha

938.154.923-00

Parnaíba

PI

Nordeste

Habilitado

92

Antônio Ferreira

020.888.824-13

Pesqueira

PE

Nordeste

Habilitado

93

Antônio Francisco da Silva

556.611.655-87

Poço Redondo

SE

Nordeste

Habilit...

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