PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/02/2023&jornal=515&pagina=6 |
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Data | 07 Fevereiro 2023 |
| Páginas | 6-18 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211097 - PROJETO ZERO ENERGY ? CONSTRUÇÕES 100% SUSTENTÁVEIS
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 294.690,00
Valor total atual: R$ 884.283,18
Art. 2.º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204027 - Cinema Itinerante Brasileiro V, publicado na portaria nº 0063/20 de 15/10/2020, publicada no D.O.U. em 16/10/2020.
Onde se lê: CEPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/S LTDA - ME
Leia-se: CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 203260 - CINE ECOLOGIA 2021, publicado na portaria nº 0051/20 de 17/08/2020, no D.O.U. em 18/08/2020, para CINE ECOLOGIA.
PRONAC: 204248 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURA 2021, publicado na portaria nº 0065/20 de 22/10/2020, no D.O.U. em 23/10/2020, para Projeto Plano Bianual de Atividades 2021 / 2022.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211685 - MEMÓRIAS DE TOLEDO
L'AVANT FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 75.908.855/0001-14
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 09/06/2023
201782 - O IMORRÍVEL ? ARTHUR MAIA
Espaço Vídeo e Cinema
CNPJ/CPF: 01.900.387/0001-03
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/06/2023
212513 - 110 Anos do Protagonismo Feminino
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/02/2023
204798 - 25º Festival de Cinema Judaico de São Paulo
Associação Brasileira a Hebraica de São Paulo
CNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
203543 - A Cultura no Caminho das águas
ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL
CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
211521 - Ângela Maria - Rainha do rádio.
Cellmar Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 17/06/2023
203427 - Cinema nas Redes
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2022
210677 - Coelhitos e Gambazitas
THOMAS LARSON - ME
CNPJ/CPF: 10.198.277/0001-24
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/07/2023
211621 - CRIAR JOGOS
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
211782 - Crias.Lab
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Muqui - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
202052 - FESTIVAL CINEMATECA PAULO AMORIM
Associação de Amigos da Cinemateca Paulo Amorim
CNPJ/CPF: 91.343.103/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
193446 - História da Pharmacia no Brasil
José Vidal Pola Galé
CNPJ/CPF: 756.788.458-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211192 - MC. - Mostra Cidade Pedal (M.C Pedal)
L. A. FERREIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
212901 - MC. Mulheres
L. A. FERREIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
182538 - Music Video Festival 2022
Cinnamon Comunicação e Audiovisual Ltda EPP
CNPJ/CPF: 05.207.056/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
185853 - O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades.
Bernardo Felinto Soares de Oliveira
CNPJ/CPF: 003.364.481-04
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
211658 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Muqui - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
211308 - São João del-Rei - Memória Viva da História de Minas Gerais
ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL
CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203527 - ?O Tubarão Martelo e os Habitantes do Fundo do Mar? - Animação
luz comunicação Eireli - ME
CNPJ/CPF: 18.165.912/0001-89
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200944 - ?SUPER B - BEM VINDO AO GRUPO, COMPANHEIRO?
IBERE SANTOS DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 218.288.048-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/02/2023
201154 - 1º Festival Latino-Americano de Astronomia Cultural
SNAP STUDIO COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.691.823/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 24/03/2023
211523 - 100 ANOS DE PARAISÓPOLIS
CLEITON SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 054.989.415-28
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200259 - 100 PEQUENOS JORNALISTAS
Chihiro Yamamoto
CNPJ/CPF: 471.420.492-00
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa
INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DA LAPA
CNPJ/CPF: 05.296.365/0001-29
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212903 - 16ª Mostra CineBH
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/04/2023
220681 - 16º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Gênero
Via de Acesso à Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 12.657.030/0001-54
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
220555 - 26o forumdoc.bh - Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte
Associação Filmes de Quintal
CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/09/2023
220640 - 28º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTARIOS
Circunstância Cinematográfica e Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
211309 - 2ª Mostra de Cinema Brasileiro no Pequeno Príncipe
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 03/04/2023
222946 - 2º São Paulo Food Film Fest
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
221657 - 2º Festival Curta Jacarehy
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 10/08/2023
220884 - 2º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
201938 - 3 MARIAS ? CATADOR DE ARANHAS
RICARDO FERNANDES RODRIGUES
CNPJ/CPF: 015.727.218-47
Cidade: Jaú - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211653 - 30º FESTIVAL MIX BRASIL DE CULTURA DA DIVERSIDADE
Associação Cultural Mix Brasil
CNPJ/CPF: 04.127.580/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
212904 - 32º Cine Ceará ? Festival Ibero-americano de Cinema
M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL
CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
220034 - 3º Mostra de Cinema Árabe Feminino
PARTISANE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 31.976.668/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2022
211539 - 4.º Batalhão de Caçadores - Uma história de serviços ao Estado de São Paulo e as populações da Região de Bauru desde 1901.
NEW AGE ESTUDIO CINEMATOGRÁFICO LTDA
CNPJ/CPF: 33.560.719/0001-36
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023
221532 - 4º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EDUCA CLAQUETE AÇÃO
Objetiva Produções Cinematograficas e Eventos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.235.710/0001-40
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/12/2023
220455 - 50º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
223670 - 51º Festival de Cinema de Gramado
AM...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO