PORTARIA Nº 2.906, DE 4 DE ABRIL DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2023&jornal=529&pagina=77 |
| Data de publicação | 14 Abril 2023 |
| Data | 04 Abril 2023 |
| Páginas | 77-77 |
| Órgão | Poder Legislativo,Senado Federal,Diretoria-Geral,Diretoria Executiva de Gestão |
| Seção | DO2 |
PORTARIA Nº 2.906, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 1813/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.017984/2018-49, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3356, de 2018, publicada na página 40, Seção II, do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DE CASTRO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 3.487, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191916, resolve:
Exonerar RAIMUNDO NUNES FERREIRA, matrícula n º 251530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
Marcio Tancredi
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171977, resolve:
Nº 3.464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990, AILANE MARIA PRADO REIS PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189156, resolve:
Nº 3.469 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990, ARIEL SERRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189216, resolve:
Nº 3.470 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990, JOSÉ FERNANDES DE SANTANA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189781, resolve:
Nº 3.471 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990, WILSON AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189877, resolve:
Nº 3.472 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 º da Lei n º 8.112, de 1990, GIOVANNA GIANNOTTE DE...
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