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PORTARIA Nº 2.916, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação20 Novembro 2020
Data19 Novembro 2020
Páginas8-8
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 2.916, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 10.000, de 3 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 2.765, de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, Seção 2, alterada pela Portaria n. 2.506, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, Seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º ........................................................................................

I - Ministério do Desenvolvimento Regional

a) titular: Cristiane Collet Battiston;

b)...

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