PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JUNHO DE 2023
| Páginas | 10-10 |
| Data de publicação | 16 Junho 2023 |
| Data | 15 Junho 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2023&jornal=515&pagina=10 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel
SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO
CNPJ: 014.520.349-23
Cidade: Curitiba - PR
Valor Reduzido: R$ 4.807,21
Valor total atual: R$ 595.019,69
221042 - Cine de Expressão 2° edição
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF
Valor Reduzido: R$177.976,78
Valor total atual: R$ 573.592,32
221655 - IN EDIT BRASIL 2023 - 15º Festival Internacional do Documentário Musical
In Brasil Produção Cultural Ltda
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$108,90
Valor total atual: R$ 899.889,10
Art. 2º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
231561- Videoclipe - Eu Bebo Muito
MARCELLO VASCONCELOS HOLANDA
CNPJ/CPF: 002.030.833-77
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 100.074,15
Prazo de Captação: 16/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e divulgar do curta-metragem ''Eu Bebo Muito'', inspirado na música homônima da banda independente Mahogani. A obra terá 3 minutos e 41 segundos, finalização em 4K, 30...
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