PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Data de publicação07 Janeiro 2020
Data06 Janeiro 2020
Páginas35-35
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALY MOHAMED ALY HASSAN - V030790-C, natural da República Árabe do Egito, nascido em 6 de fevereiro de 1983, filho de Mohamed Aly Hassan Aly e de Amina Ahmed Mohamed Ibrahim, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08492.006515/2019-59);

AHMAD ALMAZLOUM - G071562-5, natural da Síria, nascido em 3 de maio de 1986, filho de Abdul Sattar Almazloum e de Iyman Alghothani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08212.001514/2019-17);

CHUANG YU YUAN - V481561-1, natural da China (Taiwan), nascido em 6 de novembro de 1988, filho de Chuang Chin Nan e de Hsiao Mei Ching, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08494.002899/2018-30);

ELSJE D'JANDAIA DA COSTA CALDEIRA - V670143-G, natural de São Tomé e Príncipe, nascida em 9 de agosto de 1991, filha de Winston Ramon Caldeira e de Ana Bela Jose da Costa, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08057.001325/2019-84);

FADIL LABTIOUI - G086661-9, natural de Marrocos, nascido em 25 de dezembro de 1987, filho de Sghir...

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