PORTARIA N° 2014/2017 - DGMP-AP, de 17 de outubro de 2017.
| Data de publicação | 18 Outubro 2017 |
| Gazette Issue | 193 |
| Section | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação:quarta feira, 18 de outubro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 193 | página 55
HOMOLOGAR a concessão de Licença Maternidade, a contar do dia 03/10/2017, da Servidora Comissionada do
Ministério Público do Estado do Amapá, VANESSA AMANAJÁS DA COSTA, lotada na Procuradoria Geral de
Justiça, em conformidade com o Art. 1º da Lei 1003, de 09/06/2006.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2017.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
SECRETÁRIA-GERAL
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 2014/2017 - DGMP-AP, de 17 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor Efetivo ELIONAI DIAS DA PAIXÃO, nos autos do
Processo nº 13855/2017;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Recesso requerida pelo Servidor Efetivo ELIONAI DIAS DA PAIXÃO, Técnico Ministerial do
Quadro Efetivo deste Ministério Público, matrícula nº 50.050, para usufruto no período de 06 a 10/11/2017,
referente ao Plantão do exercício de 2016.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2017.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
SECRETÁRIA-GERAL
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 2015/2017 - DGMP-AP, de 17 de outubro de 2017.
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005.
CONSIDERANDO Atestado Médico apresentado pela Servidora Efetiva KEILA DA SILVA SOBRINHO DE ABREU,
nos autos do Processo nº 13948/2017;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Efetiva KEILA DA SILVA SOBRINHO DE
ABREU, matrícula nº 50.036, no período 13 a 27/09/2017, nos termos do Art. 240 da Lei Estadual nº 0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2017.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
SECRETÁRIA-GERAL
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO