Portaria nº 21 de 05 de agosto de 2020. O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a Servidora Maria de Lúcia Freire de Barros, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, inscrita na matricula: 393.051-3, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais a função...
| Data de publicação | 06 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 145 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 145 Recife, 06 de agosto de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Portarianº21de05deagostode2020.
OSecretáriodePolíticasdePrevençãoàViolênciaeàsDrogas,nousodesuasatribuições,RESOLVE:
Designara Servidora MariadeLúcia Freirede Barros,SuperintendentedeCuidado e ReinserçãoSocial,inscrita namatricula:
393.051-3,paraexercer,semprejuízode suasatividadeslaboraisafunçãodeGestora dosTermosdeColaboração
nsº004/2020, 005/2020e 006/2020.Objeto:Execução, em tempo integral, dosNúcleosRegionais do Programa ATITUDEno
estadodePernambuco,nosMunicípiosdeRecife, JaboatãodosGuararapes eCabode SantoAgostinho,respectivamente, poraté
180 dias, para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, que entre si celebram o
Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIO LÊNCIAE
ÀS DROGAS com as seguintes entidades: CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS (T C 004/2020); INSTITUTO
ENSINARDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES (TC 005/2020 E 006/2020), expressando concordância e aceitando
as responsabilidades legais, como estabelece o art. 75 do Decreto Estadual 44.474/2017, relativos
aoacompanhamentoeemissãoderelatóriostécnicossobreaexecuçãodoobjetodopresenteTermo.
CLOVESBENEVIDES
SecretáriodePolíticasdePrevençãoàViolênciaeàsDrogas
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