PORTARIA Nº 215, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
| Páginas | 29-29 |
| Data | 28 Janeiro 2020 |
| Data de publicação | 29 Janeiro 2020 |
| Órgão | Ministério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 215, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.066978/2017-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALI JOSE BOSCAN PEREIRA, de nacionalidade venezuelana, filho de Ali Jose Boscan Porra e Maydelen Pereira, nascido em Maracaibo, na República Bolivariana da Venezuela, em 13 de setembro de 1996, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.009830/2016-91, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ADAMER ALANIA SACRAMENTO, de nacionalidade bahamense, filho de Tomaz Sacramento e Suzana Alania, nascido na Comunidade das Bahamas, em 1º de julho de 1984, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.303904/2016-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAMSON MARTINS, de nacionalidade nigeriana, filho de Ganin Kasumu e de Taiwo Martins, nascido em Lagos, na República Federal da Nigéria, em 9 de agosto de 1981, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.028421/2016-00, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, SANDRA ALBERTO CHIRINDJA, de nacionalidade moçambicana, filha de Gabriel Chirindja e de Benedita Machie, nascida na República de Moçambique, em 26 de outubro de 1973, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.028158/2016-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUSTAVO ARIEL VERA, de nacionalidade paraguaia, filho de Carlos Gonzales e de Etevilda Vera Moreno, nascido na República do Paraguai, em 19 de junho de 1991, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ALEXANDRE RABELO PATURY
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010189/2016-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AWET KESETE KALAB, de nacionalidade eritreia, filho de Kesete Kaleab Semere e de Mulu Gebru Kebede, nascido no Estado da Eritreia, em 20 de março de 1978, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da...
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