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PORTARIA Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

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Vincent
Data de publicação19 Setembro 2019
Data16 Setembro 2019
Páginas58-58
ÓrgãoMinistério da Educação,Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,Gabinete
SectionDO1

PORTARIA Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências.

Processo 23038.020055/2017-61

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 609, de 20 de maio de 2008, que "Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES" e a Portaria MEC nº 318, de 2 de abril de 2009, que transfere à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES a operacionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, com base no Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, que "Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB", e no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o modalidade EaD no ensino superior, resolve:

Art. 1º Integrar ao conjunto de Instituições Públicas de Ensino Superior do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) as seguintes instituições:

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Instituto Federal Goiano - IFGoiano

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS

Instituto Federal de Brasília- IFB

Universidade Regional do Cariri - URCA

Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Universidade Estadual de Roraima - UERR

Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

Instituto Federal de...

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