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PORTARIA Nº 232 - SSIP/5, de 18 de julho de 2018

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Vincent
Data de publicação10 Agosto 2018
Páginas10-10
Data18 Julho 2018
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Comando Militar do Sul,5ª Região Militar
SectionDO2

PORTARIA Nº 232 - SSIP/5, de 18 de julho de 2018

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5o da Portaria no 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exercito no 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

Conceder Pensao ao Senhor BEN-HUR GULART OLIVEIRA, na condição de filho maior invalido, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo e o seguinte: Art 215 e alinea a Inciso II do Art 217, da Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990; O beneficiario e filho maior invalido do ex-servidor TAILOR OLIVEIRA, matricula SIAPE no 0.065.343, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, falecido na inatividade, em 18 de janeiro de 2004, tendo como referencia atual o cargo de Agente Administrativo, codigo SISAC 208019. A pensao ora concedida tera efeito financeiro a partir de 24 de dezembro de 2015, data do obito da ex-pensionista ALAYDE GULARD DE OLIVEIRA, viuva do instituidor.

Gen ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 237 - SSIP/5, DE 31 DE JULHO DE 2018

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Conceder o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (051288200-2) JAYME DIAS, Prec/CP-96/0163238, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a contar de 30 de maio de 2018, de acordo com o inciso XV do Art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no Art. 55. da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É...

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