PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/03/2023&jornal=515&pagina=84 |
| Data de publicação | 14 Março 2023 |
| Data | 08 Março 2023 |
| Páginas | 84-91 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção Especializada à Saúde |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
(Publicada no DOU de 9-3-2023, Seção 1)
ANEXO(*)
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SELECIONADOS
04.01.02.001-0 |
ENXERTO COMPOSTO |
04.01.02.002-9 |
ENXERTO DERMO-EPIDÉRMICO |
04.01.02.003-7 |
ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
04.01.02.004-5 |
EXCISÃO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ) |
04.01.02.005-3 |
EXCISÃO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLÁSTICA EM Z OU ROTAÇÃO DE RETALHO |
04.01.02.006-1 |
EXÉRESE DE CISTO BRANQUIAL |
04.01.02.007-0 |
EXÉRESE DE CISTO DERMOIDE |
04.01.02.008-8 |
EXÉRESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO |
04.01.02.009-6 |
EXÉRESE DE CISTO TIREOGLOSSO |
04.01.02.010-0 |
EXTIRPAÇÃOE SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO |
04.01.02.011-8 |
HOMOENXERTIA (ATO CIRÚRGICO PRE E PÓS-OPERATÓRIO) |
04.01.02.014-2 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR (C/ CORREÇÃO PLÁSTICA) |
04.01.02.015-0 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SINUS PRÉ-AURICULAR |
04.01.02.016-9 |
TRATAMENTO EM ESTÁGIOS SUBSEQUENTES DE ENXERTIA |
04.02.01.001-9 |
EXTIRPAÇÃO DE BÓCIO INTRATORÁCICO POR VIA TRANSESTERNAL |
04.02.01.002-7 |
PARATIREOIDECTOMIA |
04.02.01.003-5 |
TIREOIDECTOMIA PARCIAL |
04.02.01.004-3 |
TIREOIDECTOMIA TOTAL |
04.02.01.005-1 |
TIREOIDECTOMIA TOTAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
04.02.02.001-4 |
SUPRARRENALECTOMIA BILATERAL |
04.02.02.002-2 |
SUPRARRENALECTOMIA UNILATERAL |
04.03.01.001-2 |
CRANIOPLÁSTIA |
04.03.01.004-7 |
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFÁLICO |
04.03.01.005-5 |
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFÁLICO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
04.03.01.006-3 |
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO |
04.03.01.007-1 |
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
04.03.01.008-0 |
DERIVAÇÃO RAQUE-PERITONEAL |
04.03.01.009-8 |
DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNAR-SUBGALEAL EXTERNA |
04.03.01.010-1 |
DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITÔNEO / ÁTRIO / PLEURA / RAQUE |
04.03.01.011-0 |
DESCOMPRESSÃO DE ORBITA POR DOENÇA OU TRAUMA |
04.03.01.012-8 |
MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA |
04.03.01.013-6 |
MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA |
04.03.01.014-4 |
RECONSTRUÇÃO CRANIANA / CRÂNIO-FACIAL |
04.03.01.015-2 |
RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL |
04.03.01.016-0 |
RETIRADA DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ÁTRIO / PLEURA / RAQUE |
04.03.01.017-9 |
RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLÁSTIA |
04.03.01.018-7 |
REVISÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITÔNEO / ÁTRIO / PLEURA / RAQUE |
04.03.01.020-9 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COM SUTURA ÚNICA |
04.03.01.021-7 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA |
04.03.01.022-5 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DISRAFISMO ABERTO |
04.03.01.023-3 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DISRAFISMO OCULTO |
04.03.01.024-1 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA LIQUORICA CRANIANA |
04.03.01.025-0 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA LIQUORICA RAQUIDIANA |
04.03.01.032-2 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO |
04.03.01.033-0 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PLATIBASIA E MALFORMAÇÃO DE ARNOLD CHIARI |
04.03.01.035-7 |
TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
04.03.01.036-5 |
TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA |
04.03.01.039-0 |
DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA |
04.03.02.001-8 |
ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (2 OU MAIS NERVOS) |
04.03.02.002-6 |
ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (ÚNICO NERVO) |
04.03.02.003-4 |
MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE |
04.03.02.004-2 |
MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA |
04.03.02.005-0 |
MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFÉRICO |
04.03.02.006-9 |
MICRONEURORRAFIA |
04.03.02.007-7 |
NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS |
04.03.02.008-5 |
NEURORRAFIA |
04.03.02.009-3 |
NEUROTOMIA SELETIVA DE TRIGEMEO E OUTROS NERVOS CRANIANOS |
04.03.02.010-7 |
TRANSPOSIÇÃO DO NERVO CUBITAL |
04.03.02.011-5 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA |
04.03.02.012-3 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO |
04.03.02.013-1 |
TRATAMENTO MICROCIRÚRGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFÉRICO / NEUROMA |
04.03.03.001-3 |
CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFÁLICA |
04.03.03.002-1 |
CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFÁLICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
04.03.03.003-0 |
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR CEREBRAL INCLUSIVO DA FOSSA POSTERIOR |
04.03.03.004-8 |
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO |
04.03.03.005-6 |
CRANIECTOMIA POR TUMOR OSSEO |
04.03.03.006-4 |
HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TÉCNICA COMPLEMENTAR |
04.03.03.008-0 |
MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR |
04.03.03.009-9 |
MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM TÉCNICA COMPLEMENTAR |
04.03.03.010-2 |
MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR |
04.03.03.011-0 |
MICROCIRURGIA PARA BIOPSIA DE MEDULA ESPINHAL OU RAIZES |
04.03.03.012-9 |
MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRÂNIO |
04.03.03.013-7 |
MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ÓRBITA |
04.03.03.014-5 |
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO |
04.03.03.015-3 |
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
04.03.03.016-1 |
RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL |
04.03.04.001-9 |
ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA / INTRACRANIANA |
04.03.04.002-7 |
DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS |
04.03.04.005-1 |
MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA CEREBRAL |
04.03.04.006-0 |
MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA CEREBRAL PROFUNDA |
04.03.04.007-8 |
MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) |
04.03.04.008-6 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CAROTÍDEO-CAVERNOSA |
04.03.04.009-4 |
MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM |
04.03.04.010-8 |
MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM |
04.03.04.011-6 |
MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM |
04.03.04.012-4 |
MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM |
04.03.05.003-0 |
BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO / CENTRAL COM BOMBA DE INFUSÃO |
04.03.05.004-9 |
CORDOTOMIA / MIELOTOMIA POR RADIOFREQUENCIA |
04.03.05.005-7 |
IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS |
04.03.05.006-5 |
MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA / MIELOTOMIA A CÉU ABERTO |
04.03.05.007-3 |
MICROCIRURGIA COM RIZOTOMIA A CÉU ABERTO |
04.03.05.009-0 |
RIZOTOMIA PERCUTANEA COM BALÃO |
04.03.05.010-3 |
RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA |
04.03.05.011-1 |
SIMPATECTOMIA LOMBAR A CÉU ABERTO |
04.03.05.012-0 |
SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRURGICA |
04.03.05.013-8 |
SIMPATECTOMIA TORACICA A CÉU ABERTO |
04.03.05.014-6 |
SIMPATECTOMIA TORÁCICA VIDEOCIRÚRGICA |
04.03.05.015-4 |
TRATAMENTO DE LESÃO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUÍMICOS |
04.03.05.016-2 |
TRATAMENTO ABLATIVO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR |
04.03.06.001-0 |
EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) |
04.03.06.002-8 |
EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) |
04.03.06.003-6 |
MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO |
04.03.06.004-4 |
MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO |
04.03.06.005-2 |
MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA |
04.03.06.006-0 |
MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO MULTILOBAR / HEMISFERÉCTOMIA / CALOSOTOMIA |
04.03.06.007-9 |
MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO |
04.03.07.004-0 |
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO |
04.03.07.005-8 |
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO |
04.03.07.008-2 |
EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA DA CABEÇA E PESCOÇO |
04.03.07.009-0 |
EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CARÓTIDO-CAVERNOSA DIRETAS |
04.03.07.010-4 |
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL |
04.03.07.011-2 |
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL |
04.03.07.012-0 |
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL |
04.03.07.013-9 |
EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABEÇA E PESCOÇO |
04.03.07.014-7 |
TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR |
04.03.07.015-5 |
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTRÉITO |
04.03.07.016-3 |
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO |
04.03.08.001-0 |
IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL |
04.03.08.002-9 |
IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS P/ARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL (INCLUI CONECTOR) |
04.03.08.003-7 |
IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS |
04.03.08.004-5 |
MIECTOMIA SUPERSELETIVA |
04.03.08.005-3 |
NEUROTOMIA SUPERSELETIVA PARA MOVIMENTOS ANORMAIS |
04.03.08.006-1 |
NÚCLEO TRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL |
04.03.08.007-0 |
TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA |
04.03.08.008-8 |
TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA |
04.03.08.009-6 |
TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA COM MICRO-REGISTRO |
04.03.08.010-0 |
TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL |
04.04.01.001-6 |
ADENOIDECTOMIA |
04.04.01.002-4 |
AMIGDALECTOMIA |
04.04.01.003-2 |
AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA |
04.04.01.008-3 |
DRENAGEM DO SACO ENDO-LINFATICO - SHUNT (COM AUDIÇÃO POR VIA TRANSMASTOIDEA) |
04.04.01.010-5 |
ESTAPEDECTOMIA |
04.04.01.011-3 |
EXÉRESE DE PAPILOMA EM LARINGE |
04.04.01.012-1 |
EXÉRESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO |
04.04.01.013-0 |
EXTIRPAÇÃO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE |
04.04.01.014-8 |
IMPLANTE COCLEAR |
04.04.01.016-4 |
LABIRINTECTOMIA MEMBRANOSA / ÓSSEA COM OU SEM AUDIÇÃO |
04.04.01.017-2 |
... |
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