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PORTARIA Nº 24, DE 6 DE ABRIL DE 2022

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Vincent
Data de publicação07 Abril 2022
Data06 Abril 2022
Páginas120-120
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 24, DE 6 DE ABRIL DE 2022

O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 305, de 31 de março de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA

Ecofalante

CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 201.451,00

Valor total atual: R$598.724,50

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

212908 - Luz, Câmera, Jovens em Ação Â- DOCUMENTARIANDO

SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO

CNPJ/CPF: 43.897.560/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,07

Valor total atual: R$ 199.622,79

Art. 3º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela...

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