PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
| Data de publicação | 14 Janeiro 2020 |
| Páginas | 1-1 |
| Data | 13 Janeiro 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO CALANDRELI
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
170075 - Escrito nas Estrelas Â- O céu é o limite
Francisco Emerson de Almeida coutinho
CNPJ/CPF: 038.974.073-02
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/05/2020
171306 - CONEXÕES CRIATIVAS
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/07/2020
176533 - PATROCÍNIO GRUPO CORPO - TEMPORADA GIRA
Corpo Ltda.
CNPJ/CPF: 18.719.369/0001-14
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
177047 - Os Orixás Circulação 2017
giramundo teatro de bonecos
CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
178394 - Festival Vida & Arte
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de...
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