PORTARIA N° 266/2021 - GP/MP-AP, de 04 de maio de 2021
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Data | 04 Maio 2021 |
| Número da edição | 094 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 07 de Maio de 2021 Ano:10 | Edição nº 094 | página:
PORTARIA N° 266/2021 - GP/MP-AP, de 04 de maio de 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora LEONICE DA SILVA NOGUEIRA, com a devida
anuência de sua chefia imediata, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000478/2021-28;
RESOLVE:
CONCEDER Férias Regulamentares a servidora LEONICE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR MINISTERIAL,
Matrícula 50074, atualmente exercendo a Função Gratificada de CHEFE DE SECRETARIA, lotada na
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
DA COMARCA DE SANTANA, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem usufruídas no período de
01/06/2021 a 20/06/2021, nos termos do artigo 71 da Lei nº 2.200/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 04 de maio de 2021
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 06/05/2021 às 09:15:59, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT16308457126093DDFF57EE4
PORTARIA N° 267/2021 - GP/MP-AP, de 04 de maio de 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor JOSINALDO CANTUARIA QUEIROZ, com a devida
anuência de sua chefia imediata, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0002296/2021-54;
RESOLVE:
CONCEDER Férias Regulamentares ao servidor JOSINALDO CANTUARIA QUEIROZ, AUXILIAR MINISTERIAL,
Matrícula 50081, atualmente exercendo a Função Gratificada de OFICIAL DE DILIGÊNCIA, lotado na
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAPÁ, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem usufruídas no
período de 01/07/2021 a 20/07/2021, nos termos do artigo 71 da Lei nº 2.200/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 04 de maio de 2021
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