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PORTARIA Nº 273/MB/MD, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2022&jornal=529&pagina=12
Data de publicação09 Novembro 2022
Data08 Novembro 2022
Páginas12-12
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Gabinete do Comandante
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 273/MB/MD, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Agregar os Almirantes abaixo mencionados, a partir de 13 de outubro de 2022, nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972:

Vice-Almirante 80.0067.10 SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR; e

Contra-Almirante 84.0007.16 RICARDO FERNANDES GOMES.

Art. 2° Alterar os termos de agregação dos Almirantes abaixo mencionados, a partir de 13 de outubro de 2022, contidos na Portaria n° 173/MB/MD, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, página 8, para considerá-los agregados nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972:

Contra-Almirante 85.7248.74 RICARDO SALES DE OLIVEIRA; e

Contra-Almirante 84.0010.11 ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS.

Art. 3° Agregar o Contra-Almirante (FN) 85.9882.60 ROBERTO...

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