PORTARIA N° 286, DE 20 DE MAIO DE 2021

Data de publicação21 Maio 2021
Data20 Maio 2021
Páginas112-112
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SectionDO1

PORTARIA N° 286, DE 20 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia 12 de abril de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, a pedido, conforme disposto no Art. 23 da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, os quais foram habilitados por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e segmentos, constantes no anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE

ANEXO

NOME

CPF

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT