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PORTARIA Nº 287, DE 10 DE MAIO DE 2022

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Vincent
Data10 Maio 2022
Data de publicação11 Maio 2022
Páginas6-6
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva,Subsecretaria de Assuntos Administrativos
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 287, DE 10 DE MAIO DE 2022

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.030061/2022-63, resolve:

Designar a servidora DANIELE MANOEL ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

PORTARIA Nº 288, DE 10 DE MAIO DE 2022

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.030021/2022-11, resolve:

Dispensar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, do encargo de substituto...

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