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PORTARIA Nº 296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

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Vincent
Data09 Setembro 2020
Data de publicação11 Setembro 2020
Páginas8-8
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Gabinete da Ministra
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2020.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições estabelecidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o que consta do processo 21000.038255/2020-77, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam estabelecidas as atribuições dos Secretários Adjuntos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como do Diretor-Geral Adjunto do Serviço Florestal Brasileiro - SFB/Mapa, aos quais compete:

I - .............................................................................

II - ............................................................................

III - ...........................................................................

IV - ...........................................................................

V -...

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