PORTARIA Nº 3.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Páginas34-34
Data de publicação16 Dezembro 2020
Data15 Dezembro 2020
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 3.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Manaquiri

Estiagem - 1.4.1.1.0

081

07/10/2020

59051.010158/2020-97

BA

Ipiaú

Inundações - 1.2.1.0.0

5.804

01/12/2020

59051.010294/2020-87

BA

Uauá

Seca - 1.4.1.2.0

1.164

23/11/2020

59051.010302/2020-95

RS

Barra do Guarita

Estiagem - 1.4.1.1.0

82

10/11/2020

59051.010305/2020-29

RS

Barracão

Estiagem - 1.4.1.1.0

361

03/12/2020

59051.010295/2020-21

RS

Bom Jesus

Tempestade Local Convectiva/Granizo - 1.3.2.1.3

7.338

20/11/2020

59051.010310/2020-31

RS

Campina das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

123

13/11/2020

59051.010198/2020-39

RS

Erval Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.993

17/11/2020

59051.010307/2020-18

RS

Erval Seco

Estiagem - 1.4.1.1.0

077

10/11/2020

59051.010323/2020-19

RS

Gaurama

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.086

27/11/2020

59051.010270/2020-28

RS

Guarani das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.003

24/11/2020

59051.010320/2020-77

RS

Rondinha

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.091

08/12/2020

59051.010313/2020-75

RS

Santo Expedito do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

2166

02/12/2020

59051.010271/2020-72

RS

São José do Ouro

Estiagem - 1.4.1.1.0

107

01/12/2020

59051.010308/2020-62

RS

São Martinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

158

20/11/2020

59051.010317/2020-53

RS

São Pedro das Missões

Estiagem -...

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