PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2020

Páginas31-31
Data22 Maio 2020
Data de publicação26 Maio 2020
ÓrgãoMinistério do Turismo,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,Superintendência no Distrito Federal
SectionDO2

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Portaria n° 673, de 16 de outubro de 2009, Portaria nº 1803, de 16 de setembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei n° 8.666/93 e na Lei l0.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1° Constituir Equipe de Pregão, para julgar e conduzir...

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