PORTARIA Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2020
| Data de publicação | 22 Abril 2020 |
| Data | 17 Abril 2020 |
| Páginas | 11-11 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1° Homologar a redução de valor em favor dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
180119 - Programa Prosa e Viola com cantor Willian
V A DOS SANTOS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 00.109.094/0001-31
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.097.725,00
Valor total atual: R$ 398.475,00
182183 - SUPER TELA
CLOUD9 PRODUÇAO E EVENTOS
CNPJ/CPF: 15.247.589/0001-02
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 398.447,88
Valor total atual: R$ 1.084.726,50
191470 - Estúdio Escola de Animação - Ano VIII
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 150.498,65
Valor total atual: R$ 349.496,10
Art. 2° Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HEBER MOURA TRIGUEIRO
ANEXO I (Artigo 18, §1º)
201937 - Cinema na Estrada
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Processo: 01400.001904/2020-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 396.570,60
Prazo de Captação: 20/04/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Cinema na Estrada vai percorrer as cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro, apresentando o melhor do cinema brasileiro, com exibição de filmes em Praça Publica e...
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