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PORTARIA nº 300, de 17 de maio de 2022

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Vincent
Páginas5-5
Data de publicação14 Junho 2022
Data17 Maio 2022
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria Executiva,Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro
SeçãoDO2

PORTARIA nº 300, de 17 de maio de 2022

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições previstas no artigo 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no artigo 10, da Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e considerando o contido no processo administrativo 21044.000713/2022-51;, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os representantes das entidades do setor público e das entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme listagem anexa a esta portaria, identificando o titular e o suplente.

Art. 2º - NOMEAR Francis Alex Nunes (ABIO) e Evelyn de Oliveira Miranda Nascimento (AAMPS) para exercerem a função de Coordenador, da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação de Assembleias realizadas entre o período de 10/11/2021e 23/02/2022.

Art. 3º - NOMEAR Luiziane Teixeira de Carvalho e Sérgio Gomes Pereira do Rozário, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de Secretária Executiva da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, que será composta pelas instituições e representantes constantes no anexo I desta Portaria.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria SFA/RJ nº 378, de 24 de dezembro de 2019, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2020

Art. 5º - Esta...

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