PORTARIA Nº 304, DE 1º DE JULHO DE 2019
| Páginas | 43-43 |
| Data de publicação | 04 Julho 2019 |
| Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 304, DE 1º DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018, a Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de março de 2019 e Processo e-MEC nº 201806739, resolve:
Art. 1º Fica credenciada, em caráter provisório, a Faculdade São Judas de Limeira, com sede em Rodovia Deputado Laércio Corte, 3000 (SP - 147), Graminha, no município de Limeira, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI - BH S/A, CNPJ nº 08.446.503/0001-05, nos termos do art. 18 da Portaria Normativa nº 23, de 2017.
Art. 2º O credenciamento de que trata o art. 1º é válido até a publicação de ato de credenciamento definitivo no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATAIDE ALVES
PORTARIA Nº 305, DE 1º DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; republicada em 03 de setembro de 2018; a Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de março de 2019; e Processo e-MEC nº 201806749, resolve:
Art. 1º Fica credenciada, em caráter provisório, a Faculdade Una de Conselheiro Lafaiete, com sede em Rua Melvin Jones, 90, Campo Alegre, no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI - BH S/A, CNPJ nº 08.446.503/0001-05, nos termos do art. 18 da Portaria Normativa nº 23, de 2017.
Art. 2º O credenciamento de que trata o art. 1º é válido até a publicação de ato de credenciamento definitivo no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATAIDE ALVES
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso...
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