PORTARIA Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE2020

Páginas29-29
Data de publicação29 Abril 2020
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE2020

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO I

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

202028 - Hospital

ECA - Espaço de Cultura e Arte

CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45

Processo: 01400001995202038

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 294.179,60

Prazo de Captação: 29/04/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Realizar apresentações de música erudita sempre gratuitas para pacientes, funcionários e interessados em um hospital de Belo Horizonte. Contrapartida social: apresentação gratuita para crianças de baixa renda.

202031 - Festival de Violão Sebastião Tapajós

INSTITUTO SEBASTIAO TAPAJOS IST

CNPJ/CPF: 28.870.139/0001-05

Processo: 01400001998202071

Cidade: Santarém - PA;

Valor Aprovado: R$ 199.572,03

Prazo de Captação: 29/04/2020 à 31/12/2020

Resumo do Projeto: Criação de evento musical de mostra e competição para o segmento de intérpretes de violão, tendo como ponto de partida a obra autoral do artista compositor e instrumentista Sebastião Tapajós, mobilizando professores e...

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