PORTARIA Nº 309, DE 14 DE JULHO DE 2020

Data14 Julho 2020
Data de publicação15 Julho 2020
Páginas31-31
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 309, DE 14 DE JULHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º, §2º do Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº 02000.012856/2019-71, resolve:

Art. 1º Designar como membros da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de...

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