PORTARIA N° 321/2022 - SG/MP-AP, de 19 de abril de 2022
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Data | 19 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 078 |
| Section | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 20 de Abril de 2022 Ano:10 | Edição nº 078 | página:
SECRETARIA-GERAL
-GABINETE DA SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N° 321/2022 - SG/MP-AP, de 19 de abril de 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0002553/2022-
96;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor PABLO JOAQUIM PICANCO RAMOS, ASSESSOR OPERACIONAL, Matrícula 20703
, para responder interina e cumulativamente, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 2.621, de 29/12/2021, pelo
cargo comissionado de ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA - NÍVEL II, a contar de 11/04/2022, até
ulterior deliberação.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de abril de 2022
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 19/04/2022 às 16:50:34, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal
nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT556298544625F128A50E3C
-DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 306/2022 - GP/MP-AP, de 19 de abril de 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13
de março de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, com a devida anuência do superior imediato, nos autos
do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000066/2022-61;
RESOLVE:
HOMOLOGAR A CONCESSÃO da Licença Compensatória requerida pelo servidor MARLOS DE SOUSA
BALIEIRO, ASSESSOR DE PROMOTORIA JUSTIÇA, Matrícula 20661, lotado no(a) PROMOTORIA DE AMAPA
, referente a trabalhos realizados nas Eleições de 2020, conforme Portaria nº 606/2020-GP/MP-AP, de 24/11/2020
, para usufruto no período de 11/04/2022 a 12/04/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de abril de 2022
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