PORTARIA Nº 323, DE 5 DE MAIO DE 2020
| Data de publicação | 06 Maio 2020 |
| Páginas | 7-7 |
| Data | 05 Maio 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 323, DE 5 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
177623 - Circo Ferroviário
Tito Livio Firmino de Sousa Filho
CNPJ/CPF: 861.854.111-72
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2019 à 31/12/2019
180267 - Festival de Teatro do Pará - FITPAR 2018
ASSOCIACAO CULTURAL DO PARA WJ PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 15.279.114/0001-90
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2019 à 07/05/2019
181859 - PRÊMIO PARÁ DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA (TITULO PROVISÓRIO)
ASSOCIACAO CULTURAL DO PARA WJ PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 15.279.114/0001-90
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2019 à 01/09/2019
190763 - Festival de Ópera do Recife
Gárgula Produções
CNPJ/CPF: 17.542.197/0001-93
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 19/02/2020 à 31/12/2020
191006 - SEGREDO DE JUSTIÇA
A PALAVRA FORTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA...
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