PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022
| Páginas | 89-92 |
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Data | 03 Maio 2022 |
| Órgão | Ministério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Substituir o Anexo da Portaria Nº 144, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
UNIDADE ORGANIZACIONAL |
QUANTIDADE |
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO |
DAS/FCPE/FGR |
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
1 |
Presidente |
DAS 101 6 |
1 |
Assessor |
DAS 102 4 |
|
GABINETE - GABIN |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - DRI |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCOM |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - DGE |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO GABINETE - SEAG |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - PFE |
1 |
Procurador-Chefe |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO - DAI |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE MATÉRIA FUNDIÁRIA - DMAF |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE PROCESSOS AUTORIZATIVOS E RESIDUAL - DPAR |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA - COMAD |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
DIVISÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVO - DMAD |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL - CAE |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
AUDITORIA INTERNA - AUDIT |
1 |
Auditor Chefe |
DAS 101 4 |
CORREGEDORIA - CORR |
1 |
Corregedor |
DAS 101 4 |
DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DISAT |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DISAT - COTAT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL - CGTER |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E INCORPORAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS - COREL |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COREG |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LIMITES - DCOL |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - CGSAM |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DGPEA |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE APOIO AO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO - SEVOL |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONFLITOS EM INTERFACES TERRITORIAIS - COGCOT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS - CGPT |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS - COPCT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO E USO SUSTENTÁVEL - COPROD |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - DIMAN |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DIMAN - COTAM |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CGCAP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COCUC |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO - COMAN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO - CGPRO |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
SERVIÇO - NUCAM |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES - DMIF |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL - DPRO |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - COFIS |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS - COIN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE USO PÚBLICO E NEGÓCIOS - CGEUP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE CONCESSÕES E NEGÓCIOS - CONCES |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE ORDENAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO - DOVIS |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO PARA VISITAÇÃO E DO ECOTURISMO - COEST |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - DIBIO |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DIBIO - COTAB |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO - SEAT |
1 |
Chefe |
DAS 101 1 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS - CGIMP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
DIVISÃO DE MANIFESTAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DMA |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DGINF |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS PARA CONSERVAÇÃO - CGCON |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES - COESP |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO - COPAN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - CGPEQ |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - COMOB |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE - COPEG |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DO CERRADO - CBC |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA CONTINENTAL - CEPTA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA - CEPAM |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO NORDESTE - CEPENE |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO NORTE - CEPNOR |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDE MARINHA DO SUDESTE E SUL - CEPSUL |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS E DA BIODIVERSIDADE MARINHA DO LESTE - TAMAR |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE AVES SILVESTRES - CEMAVE |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV |
1 |
Coordenador |
FCPE 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - CMA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS CARNÍVOROS - CENAP |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE PRIMATAS BRASILEIROS - CPB |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS - RAN |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE ASSOCIADA A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CNPT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DIPLAN |
1 |
Diretor |
DAS 101 5 |
COORDENAÇÃO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO - COASA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGATI |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
1 |
Assistente III |
FGR 3 |
|
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - COLIC |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
1 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DCAD |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE LICITAÇÕES - DLIC |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - CILOG |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA - SEINFRA |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA - DIPLOG |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTAS - SEFROT |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTEC |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC - SISUP |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - CGFIN |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO - COARR |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE - CONT |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE ANÁLISE CONTÁBIL - SEACON |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COOF |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - DEFIN |
1 |
Chefe |
FCPE 101 2 |
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEOR |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - CGGP |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
2 |
Assistente III |
FGR 3 |
|
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIAPE |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE CADASTRO - SECAD |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
SERVIÇO DE PAGAMENTO - SEPAG |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE CARREIRA E DESENVOLVIMENTO - COCAD |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ACADEBIO |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
1 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
SERVIÇO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA EDUCAÇÃO - SEGEDU |
1 |
Chefe |
DAS 101 1 |
1 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ORÇAMENTO - CGPLAN |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101 4 |
COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - COCAM |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - SECAM |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS - COGEP |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DMAG |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E PARCERIAS - DPES |
1 |
Chefe |
DAS 101 2 |
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA - UNA |
1 |
Coordenador |
DAS 101 3 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO OPERACIONAL - SEADM/UNA |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
1 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO - SETEC I/UNA |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
2 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
SERVIÇO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E USO PÚBLICO - SETEC II/UNA |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
2 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
SERVIÇO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DO CONHECIMENTO - SETEC III/UNA |
1 |
Chefe |
FCPE 101 1 |
2 |
Assistente I |
FGR 1 |
|
GERÊNCIA REGIONAL NORTE - GR 1 |
1 |
Gerente... |
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO