PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021

Data de publicação02 Agosto 2021
Páginas48-48
Data28 Julho 2021
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

DADOS DA INSTITUIÇÃO

NUP: 25000.193690/2019-81

Razão Social: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto

CNPJ: 60.255.791/0001-22

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

DADOS DO PROJETO

Título do Projeto: Protocolo de desenvolvimento, constituição e funcionamento do Biobanco da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto.

Extrato do Projeto (Resumo): Estabelecer a infraestrutura necessária para o funcionamento do Biobanco da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Biobanco Hemocentro-RP), de forma a permitir a obtenção e armazenamento de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT