PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
| Data | 23 Junho 2020 |
| Páginas | 1-13 |
| Data de publicação | 23 Junho 2020 |
| Órgão | Ministério da Justiça e Segurança Pública,Gabinete do Ministro |
| Seção | DO2E |
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da CRFB, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, no art. 4º do Decreto nº 10.365, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 08004.000671/2020-02, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
ANEXO
CARGO/FUNÇÃO |
CÓDIGO |
OCUPANTE |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | ||
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública |
NE |
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
VAGO |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
RENATO DANTAS DE ARAUJO |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
LISIANE DA SILVA CARDOSO |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
JULIETA ALIDA GARCIA VERLEUN |
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO | ||
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY |
Coordenador-Geral de Integridade e Riscos |
FCPE 101.4 |
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA |
Coordenador de Controle, Transparência e Integridade |
DAS 101.3 |
MÁRCIA LAURA RIQUE DA SILVA |
Coordenador de Controle e Gestão de Riscos |
FCPE 101.3 |
MARCELE GOMES RIBEIRO |
Coordenador-Geral de Controle Interno |
FCPE 101.4 |
HENRIQUE CÉSAR SISTEROLLI KAMCHEN |
Coordenador de Gestão de Controle Interno |
DAS 101.3 |
GELSON MARINS DE MELLO |
Chefe da Divisão de Gestão de Controle |
DAS 101.2 |
ARISTIA JOSÉ LISBOA |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES | ||
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
LUCAS ALVES DE LIMA BARROS DE GOES |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
GABRIELLA HESPPORTE CHAGAS |
Coordenador-Geral de Assuntos Federativos e Administrativos |
DAS 101.4 |
NATÁLIA DA SILVA RIOS DOS REIS |
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Emendas Parlamentares |
DAS 101.2 |
EUGÊNIA OLIVEIRA SANTOS |
Coordenador de Administração |
DAS 101.3 |
PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER |
Chefe do Serviço de Acompanhamento Parlamentar |
DAS 101.1 |
MICHELLE TIBANA DA SILVA |
Coordenador-Geral de Acompanhamento do Processo Legislativo na Câmara dos Deputados |
DAS 101.4 |
RENATA SOUTO MARTINS |
Coordenador de Análise e Acompanhamento Legislativo |
DAS 101.3 |
MARIANA NASCIMENTO SANTOS |
Coordenador de Acompanhamento de Comissões no Senado e no Congresso Nacional |
DAS 101.3 |
JULIANA SILVA AMORIM |
Chefe da Divisão de Acompanhamento Legislativo |
DAS 101.2 |
NAYARA DANIELLE SILVA LEÃO NUNES |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS | ||
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
VALMÍRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
SILVANA NUNES DA SILVA |
Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal |
DAS 101.4 |
ROBERTO DOMINGOS TAUFICK |
Coordenador de Acompanhamento de Projetos Legislativos em Matéria Penal |
DAS 101.3 |
AUGUSTO LEVI MONTEIRO GALINDO |
Coordenador de Elaboração e Revisão de Atos Ministeriais |
DAS 101.3 |
JÚLIA GOMES BASTOS FLEURY |
Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres |
DAS 101.2 |
FÁBIO SCHIFFER ALBÉ |
Chefe da Divisão de Técnica Legislativa |
DAS 101.2 |
GABRIEL DE SOUSA RODRIGUES |
Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria Cível |
DAS 101.4 |
RODRIGO BARROS DE SOUZA |
Coordenador de Acompanhamento de Projetos Legislativos em Matéria Cível |
DAS 101.3 |
RODRIGO MERCANTE |
Coordenador de Acompanhamento de Proposições em Fase de Sanção Presidencial |
DAS 101.3 |
VAGO |
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Atos Normativos Internos |
DAS 101.2 |
ROBERTA FREITAS COSTA |
ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL | ||
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO |
Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais |
DAS 101.4 |
LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA FRAUCHES |
Coordenador de Assuntos Internacionais |
DAS 101.3 |
CAROLINE BARBOSA MUNIZ |
Chefe da Divisão de Relações Internacionais |
DAS 101.2 |
PAULA MARQUES FERREIRA |
GABINETE DO MINISTRO | ||
Chefe de Gabinete |
DAS 101.5 |
RODRIGO SORRENTI HAUER VIEIRA |
Assessor |
DAS 102.4 |
ELIAS JOSÉ PUDEULKO |
Assessor |
DAS 102.4 |
LUIS ALEXANDRE PAIVA FUTURO |
Assessor |
DAS 102.4 |
THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA |
Assessor |
DAS 102.4 |
CRISTINA LUISA HEDLER |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
GORETH MARIA BRITO ROCHA |
Chefe da Divisão de Apoio Institucional |
DAS 101.2 |
ISAAC AMORIM FILHO |
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos Estratégicos |
DAS 101.2 |
JORDINA BISPO DOS SANTOS |
Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro |
DAS 101.4 |
ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES |
Coordenador de Gestão Processual |
DAS 101.3 |
FELIPE QUEIROZ GONÇALVES |
Chefe da Divisão de Gestão Processual |
DAS 101.2 |
JOSÉ APARECIDO PONCIANO DE ALMEIDA JÚNIOR |
Chefe do Serviço de Redação |
DAS 101.1 |
PAULO EDUARDO NUNES |
Chefe do Serviço de Revisão |
DAS 101.1 |
MÉLLANIE CHRISTINA BATISTA SANTOS |
Chefe do Serviço de Publicação |
DAS 101.1 |
PATRÍCIA DE JESUS FERREIRA COSTA |
Coordenador de Análise Técnica |
DAS 101.3 |
DANIELLE ALVES DE BRITO |
Chefe da Divisão de Análise Técnica |
DAS 101.2 |
MARCELO SILVA NASCIMENTO |
Coordenador de Gestão Administrativa e Patrimonial |
DAS 101.3 |
BÁRBARA SILVEIRA MATSUURA |
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial |
DAS 101.2 |
LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA |
Chefe da Divisão de Segurança |
DAS 101.2 |
RAPHAEL DE MELLO BATISTA |
Coordenador de Gestão Orçamentária, Financeira, de Diárias e Passagens |
DAS 101.3 |
EDUARDO ANDREI BELOTTO SCALABRIN |
Chefe da Divisão de Apoio |
DAS 101.2 |
VAGO |
Coordenador-Geral de Agenda e Cerimonial |
DAS 101.4 |
EDSON SOARES DA SILVEIRA |
Chefe da Divisão de Agenda e Cerimonial |
DAS 101.2 |
ANEDIR FERREIRA DE ARAÚJO |
Chefe do Serviço de Agenda e Cerimonial |
DAS 101.1 |
DAVID BRUNO COSTA DA SILVA |
Chefe da Assessoria de Comunicação Social |
DAS 101.4 |
VAGO |
Coordenador Institucional |
DAS 101.3 |
MICHELLE BARBOSA HOROVITS |
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo |
DAS 101.1 |
GRACIONEIDE MARIA RODRIGUES |
Coordenador de Imprensa |
DAS 101.3 |
CAMILA CANTARINO MESQUITA |
Chefe do Serviço de Publicidade e Promoção |
DAS 101.1 |
JÚLIA MARIA VITAL DE OLIVEIRA |
Chefe do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual |
DAS 101.1 |
ANTONIO PEREIRA LIMA |
Chefe da Divisão de Imprensa |
DAS 101.2 |
WERVESON SILVA FERREIRA |
Chefe do Serviço de Divulgação |
DAS 101.1 |
DANIEL ESTEVÃO RIBEIRO TEIXEIRENSE |
Ouvidor-Geral |
DAS 101.4 |
RONALDO VIEIRA BENTO |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI |
Coordenador de Transparência e Acesso à Informação |
DAS 101.3 |
MARCEL EDILSON DA SILVA PEQUENO |
Chefe da Divisão de Análise de Dados e Estátistica |
DAS 101.2 |
MOISÉS PAES LANDIM PLÁCIDO |
Chefe da Divisão de Ouvidoria |
DAS 101.2 |
FREDERICO DE MELO AGUIAR |
Corregedor-Geral |
DAS 101.4 |
PAULA ARAÚJO CORRÊA |
Chefe da Divisão de Apoio à Atividade Correcional |
DAS 101.2 |
JESUS LUIS VARELA VAZQUEZ |
Chefe da Divisão de Análise Correcional |
DAS 101.2 |
DENISE SILVA NASCIMENTO |
Chefe da Divisão de Instrução Prévia e Admissibilidade |
DAS 101.2 |
RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA |
SECRETARIA-EXECUTIVA | ||
Secretário-Executivo |
NE |
TERCIO ISSAMI TOKANO |
Secretário-Executivo Adjunto |
DAS 101.6 |
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
Assessor |
DAS 102.4 |
MATHEUS FELIPE GOMES GALVÃO |
Assessor |
DAS 102.4 |
NELEIDE ABILA |
Assessor |
FCPE 102.4 |
SELMA CRISTINA MARTINS MELCHIOR SILVA |
Assessor |
FCPE 102.4 |
LÍVIA NASCIMENTO FÉLIX |
Assessor |
FCPE 102.4 |
LUANA QUITERIA MAGALHÃES HATSUMURA |
Assessor-Técnico |
DAS 102.3 |
VAGO |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
EDUARDO BENEVIDES BOMFIM |
Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo |
DAS 101.3 |
VAGNER DE SOUSA MENDES |
Coordenador de Análise da Informação |
FCPE 101.3 |
DEIVISSON MACEDO |
Coordenador de Análise Técnica |
DAS 101.3 |
GUILHERME FEITOSA RODRIGUES |
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
Subsecretário |
DAS 101.5 |
ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
Coordenador de Gabinete |
FCPE 101.3 |
GUILHERME FONSECA DE NORONHA ROCHA |
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo |
DAS 101.2 |
SÉRGIO AGUINALDO ALVES |
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo |
DAS 101.1 |
JULIO ENDERSON SOUZA GOMES |
Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia |
DAS 101.4 |
ERICO HOFFMAN IRALA |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
HISLEIDE FERNANDA RIBEIRO GOMES |
Chefe do Serviço de Apoio Operacional e Administrativo |
FCPE 101.1 |
MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO |
Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais |
DAS 101.4 |
SANDRA CHAVES VIDAL |
Coordenador de Documentação e Informação |
FCPE 101.3 |
BRUNO CRESCENTI DE PAIVA |
Chefe do Serviço de Biblioteca |
FCPE 101.1 |
ANDRÉ SOUSA DE SENA |
Chefe da Divisão de Arquivo |
FCPE 101.2 |
ROGÉRIO DO NASCIMENTO |
Chefe da Divisão de Protocolo |
DAS 101.2 |
CLAÚDIO PARAGUASSU VIEIRA |
Coordenador de Suprimento e Serviços Gerais |
FCPE 101.3 |
LORENA FERREIRA REIS CICCI |
Chefe da Divisão de Material e Patrimônio |
DAS 101.2 |
ISRAEL NASCIMENTO VIDAL |
Chefe do Serviço de Patrimônio |
FCPE 101.1 |
KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA |
Chefe da Divisão de Serviços Gerais |
DAS 101.2 |
LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO |
Chefe do Serviço de Transporte |
DAS 101.1 |
MÁRCIA ROBERTA SOARES DA SILVA NAJE ASSAAD |
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos |
DAS 101.4 |
DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
SAMUEL SOUSA ALBUQUERQUE |
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo |
DAS 101.1 |
IZABELLA DA SILVA RUFINO |
Chefe do Serviço de Controle de Diárias e Passagens |
FCPE 101.1 |
VILMA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO |
Coordenador de Procedimentos Licitatórios |
DAS 101.3 |
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA |
Chefe do Serviço de... |
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