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PORTARIA Nº 343, DE 3 DE MARÇO DE 2020

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Vincent
Data03 Março 2020
Páginas49-49
Data de publicação13 Março 2020
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Polícia Rodoviária Federal,Diretoria de Gestão de Pessoas,Coordenação-Geral de Recursos Humanos,Coordenação de Recursos Humanos
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 343, DE 3 DE MARÇO DE 2020

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 22/2020/DGP, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/02/2020, considerando o art. 5º da Portaria nº 59/2020/DG, de 04 de fevereiro de 2020, da Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal, resolve:

Conceder, a partir do óbito, pensão por morte vitalícia a MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, na condição de cônjuge, do ex-servidor SEBASTIÃO OLAVO DA SILVA, matrícula SIAPE 0166462, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RN, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 08/02/2020, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis 13.846/2019 e 13.135/2015, tendo em vista as informações constantes no processo n° 08664.001136/2020-97.

ANDRE LUIZ MARÇAL DA SILVA

PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2020

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 22/2020/DGP, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/02/2020...

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