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Portaria nº 378, de 24 de dezembro de 2019

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Vincent
Páginas4-4
Data de publicação28 Janeiro 2020
Data24 Dezembro 2019
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria Executiva,Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro
SeçãoDO2

Portaria nº 378, de 24 de dezembro de 2019

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições previstas no art. 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de2005, do Exmo. Senhor Presidente da República e em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no art. 10º da Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Designar os representantes, das entidades do Setor Público e das entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício 2020/2021, conforme listagem anexa a esta portaria, identificando titular e suplente,

Art. 2º - Nomear Margarete Carvalho Teixeira e Flávia de Valle Brito, para exercerem a função de Coordenadoras da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação da Assembleia realizada em 13 de novembro de 2019.

Art. 3º - Nomear Sérgio Gomes Pereira do Rozário e Luiziane Teixeira de Carvalho, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de Secretário Executivo da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Rio de Janeiro, que será composta pelas instituições e representantes constantes no anexo desta Portaria.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 123, de 26 de abril de 2019, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019.

Art. 5º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Renata Briata da conceição

ANEXO I

Representantes da Comissão da Produção...

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