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PORTARIA Nº 389 - SSIP/5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

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Vincent
Data de publicação30 Outubro 2019
Páginas10-10
Data22 Outubro 2019
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Comando Militar do Sul,5ª Região Militar
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 389 - SSIP/5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Port nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Reformar o Maj R/1 (036855183-4) RICARDO PERES CASTELLANO, Prec/CP-96/1659317 vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar 7 de agosto de 2019, de acordo com os incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido." conforme Ata nº 19992/2019, de 7 de agosto de 2019, do MPGu I (H Ge C) e Parecer Técnico nº 335/2019, de 10 de outubro de 2019.

Gen Bda ALESSIO OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 390 - SSIP/5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Port nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato e o auxílio-invalidez ao Cel Rfm (013209930-0) CLEO DA ROSA MINERVINI, Prec/CP-96/0450841, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, de acordo com o § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, "Incapaz definitivamente para o serviço do...

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