PORTARIA N° 392, DE 8 DE JULHO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/07/2022&jornal=515&pagina=108 |
| Data de publicação | 11 Julho 2022 |
| Data | 08 Julho 2022 |
| Páginas | 108-108 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA N° 392, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso III do art. 51 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, conforme anexo I.
Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las, conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
PRONAC |
PROJETO |
PROPONENTE |
RESUMO DO PROJETO |
VALOR CAPTADO |
17-7460 |
Festival de Inverno |
Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. |
Realização do Festival de Inverno nas cidades de Petrópolis, em sua 18ª edição, e Nova Friburgo, em sua 17º edição, nos meses de julho e agosto de 2018, com apresentações de concertos de música instrumental e erudita, grupos de dança e teatro. |
450.000,00 |
14-10313 |
BANDA DE PERCUSSÃO BATUQUEIRA DE BARRO ALTO |
ASSOCIACAO DOS PARCEIROS DA ARTE CULTURAL DE BARRO ALTO |
A APAC pretende dar continuidade ao Projeto que desenvolve em Barro Alto e Souzalândia, na prática de instrumentos de percussão, corda, teclado, violão, viola e dança. Realizaremos também nosso V Festival de artes, onde nossos alunos terão a oportunidade de mostrar a comunidade o que estão aprendendo nas atividades. |
200.000,00 |
Serão ofertadas palestras, oficina e formação para professores e bolsa aprendiz, realizadas pela coordenação pedagógica e psicológica da APAC com temas voltados para realidade local. |
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18-4021 |
Plano Anual de Atividades OCTSP 2019 |
ASSOCIAÇÃO PRÓ MÚSICA DE PORTO ALEGRE |
O Plano Anual de Atividades 2019 tem como objetivo realizar as ações regulares da Orquestra de Câmara Theatro SaÞo Pedro (OCTSP) através de, primordialmente, dois produtos culturais: Concertos Oficiais e Concertos para a Juventude. Além destes produtos estão previstas as realizações dos seguintes produtos: Concerto para Família, Oficina Jovem OCTSP, Ópera, Ballet (Concerto Oficial) e OCTSP Convida. |
528.012,14 |
14-9088 |
Plano Anual de Atividades 2015 - TUCCA Música pela Cura |
ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA |
Plano Anual de Atividades 2015 que contempla a realização da Temporada 2015 do Projeto TUCCA Música pela Cura, que já está em sua 14ª edição e tem como objetivo a arrecadação de fundos para a manutenção da Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer - TUCCA. Esta Temporada prevê a realização de 12 |
2.966.630,00 |
espetáculos, sendo 06 episódios da renomada série infanto juvenil "Aprendiz de Maestro", criada há 12 anos com a intenção de introduzir a criança e o jovem ao universo musical através da música erudita, direcionada para o público infanto juvenil (a partir de 03 anos) e também a realização de 06 espetáculos musicais com artistas de renome internacional "Concertos Internacionais", que leva boa música ao público. |
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14-8728 |
Pivô - Plano Anual de Atividades 2015 |
Pivô Arte e Pesquisa |
A presente proposta apresenta o plano anual de atividades 2015 da associação cultural Pivô, que engloba a realização de atividades relacionadas às principais linhas de atuação da instituição e manutenção do espaço: realização de 7 exposições de arte; exposições dos projetos dos ateliês de pesquisa e produção; encontros públicos com curadores e artistas. Todas as atividades do Pivô são gratuitas. |
721.040,00 |
14-7176 |
II MOSTRA DE TEATRO ACESSIVEL |
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão |
Realização da II Mostra de Teatro Acessível, na cidade do Rio de Janeiro. A programação acontecerá ao longo de cinco dias e incluirá 6 espetáculos de teatro adulto, 02 espetáculos de teatro infantil, 11 oficinas e 02 painéis. O objetivo do projeto |
1.400.490,00 |
é sensibilizar a população, especialmente a classe artística, para a prática do teatro acessível, de modo a ampliar as ações da Campanha Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos, da Escola de Gente. |
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13-1678 |
FESTIVAL VIVA JECEABA! |
LUCIANA PEREIRA SANTOS |
Projeto Festival de Jeceaba, é na verdade, a realidade... |
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