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PORTARIA Nº 4.514, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

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Vincent
Data de publicação08 Novembro 2021
Data05 Novembro 2021
Páginas25-25
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,Reitoria
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 4.514, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no Processo nº 23249.046158/2020-71, resolve:

a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao (a) servidor (a) Erika de Kassia Pereira Cantanhede, Matrícula SIAPE n°. 1909327, ocupante do cargo de Técnico em Agroindústria, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 05, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado (a) no Campus Codó, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II, combinado com o art. 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/2019; e,

b) Declarar vago o cargo supracitado

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 4.543, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

O REITORa DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria...

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