PORTARIA Nº 4.670-SEI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Data de publicação19 Setembro 2019
Data11 Setembro 2019
Páginas24-24
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,Gabinete do Ministro
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 4.670-SEI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inciso II, e no art. 19 do Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, c/c a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo nº 53900.036651/2016-26, resolve:

Art. 1º Outorgar autorização à Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF, CNPJ nº 24.242.066/0001-56, cuja sede se...

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