PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
| Data | 17 Janeiro 2020 |
| Data de publicação | 20 Janeiro 2020 |
| Páginas | 50-50 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO CALANDRELI
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191519 - Projeto Natal Cor e Magia 2019 - Programação Artística e Cultural
DOWNLOAD PRODUTORA DE EVENTOS E MARKETING LTDA. EEP
CNPJ/CPF: 17.603.449/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/03/2020
191692 - 51ª Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão
ASSOCIACAO INCENA BRASIL
CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 12/06/2020
191974 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO 2020 - ALIC
ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE INCENTIVO À CULTURA
CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
192477 - CIRCUITO DAS ARTES
Instituto Eco Ambiental e Social
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
193106 - Grupo Galpão -...
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