PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Data de publicação05 Julho 2019
Data27 Junho 2019
Páginas16-16
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Rio Grande do Sul (RS) é o maior produtor de arroz (Oryza sativa L.) irrigado do Brasil, tendo contribuído, nas últimas safras com cerca de 70% da produção nacional. Apesar dos bons níveis de produtividade de grãos, superiores a 7 t ha-1, há uma variabilidade razoável ao longo dos anos causada, fundamentalmente, pelas condições climáticas.

A ocorrência de baixas temperaturas do ar ("frio") e/ou baixa disponibilidade de radiação solar durante as fases críticas da planta são dois elementos climáticos que, em alguns anos, podem afetar os níveis de produtividade de grãos da cultura. As fases mais críticas da planta às baixas temperaturas do ar são a pré-floração (microsporogênese)...

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