PORTARIA Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Páginas13-13
Data de publicação04 Outubro 2023
Data03 Outubro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/10/2023&jornal=515&pagina=13
ÓrgãoMinistério da Cultura,Secretaria do Audiovisual
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

221745 - Plano Anual do Instituto Com.Cha

INSTITUTO COM.CHA

CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 372.880,00

Valor total atual: R$ 1.778.100,00

Art. 2º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I Artigo 18 , § 1º

234147 - 10º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo

CAJU PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73

Processo: 01400018976202393

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 999.535,55

Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo (CINE.EMA) é um projeto que conecta cultura e consciência ambiental. Em sua 10ª edição visa a realização de mostra competitiva de cinema no formato on-line durante trinta dias e de mostras presenciais de cinema, com sessões ao longo de um dia, em diferentes cidades do país. Além disso, promove atividades de caráter formativo como oficinas para estudantes de escolas públicas e bate-papos para o público em geral.

234149 - Mostra Internacional de Cinema e Direitos Humanos

INÂ'SCENE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10

Processo: 01400018978202382

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 672.340,18

Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta daMostra é consolidar a cultura e a educação em Direitos Humanos, ampliar espaços de debate e discussão por meio da linguagem cinematográfica. São mostras audiovisuais (vídeo, palestras e workshops presenciais e virtuais) em sessões gratuitas, de obras cinematográficas que abordam as diferentes temáticas relacionadas aos Direitos Humanos.

234150 - Comida de Festejo

CAMILA ANGELINA ZIVIANI SERVICOS DE AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 35.752.226/0001-23

Processo: 01400018979202327

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 589.337,38

Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Projeto audiovisual de documentário média metragem, com 52 minutos finalizado em 4k, mergulha e apresenta a culinária das festas populares brasileiras, focando nos pratos típicos oferecidos nestas festas e a relação cultural desta comida com o local de origem, também será produzido um livro como proposta transmidiática.

234151 - Fragmento Pernambucano

Taunay Kligerman Produções Artísticas LTDA- ME

CNPJ/CPF: 13.461.910/0001-13

Processo: 01400018980202351

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.998,31

Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023

Resumo do...

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