PORTARIA Nº 420, DE 25 DE JULHO DE 2022

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Data de publicação26 Julho 2022
Data25 Julho 2022
Páginas78-78
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 420, DE 25 DE JULHO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia 12 de abril de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, a pedido, conforme disposto no Art. 23 da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, os quais foram habilitados por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e segmentos, constantes no anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS JORDÃO CUNHA

ANEXO

NOME

CPF

ÁREA

SEGMENTO

CLAUDIA MARIA DE HOLANDA ROCHA

78453763453

Música

Ações de capacitação e treinamento de pessoal

HELDER ALVES DE OLIVEIRA

06218336492

Música

Música em geral

LUCIANA MITKIEWICZ DE SOUZA

01675394776

Artes Cênicas

Ações de capacitação e treinamento de pessoal

Teatro

Teatro musical, quando sua encenação se estabelece por meio de dramaturgia, compreendendo danças e canções

LUIZ CAIO AVILA DINIZ

60216646120

Análise de obra de engenharia

Construção, reforma e adequação estrutural, inclusive em atendimento às regras de acessibilidade física

Artes Cênicas

Construção e manutenção de salas de teatro ou centros culturais comunitários em municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes

Audiovisual

Construção e...

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